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A fuga do Estado

29 de janeiro de 2016

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Os brasileiros fogem em massa do Estado e de seus serviços o tempo todo. Quem pode opta por plano de saúde e escola privados. Ninguém quer ir ao SUS, todos querem plano de saúde privado. Sentem-se mais seguros e recebem um serviço melhor. Converse com a sua empregada e verá que ela não espera que o SUS melhore. Ela é inteligente e realista, quer plano de saúde. Só quem se cura no Sírio-Libanês ou no Albert Einstein fala bem do SUS, de longe. Entregamos nossas vidas às empresas privadas que visam o lucro e exatamente por isso funcionam. Ninguém gostaria de mandar os filhos às escolas públicas. Todos sabem que escolas privadas fornecem serviço muito melhor. A qualidade do ensino é maior, os professores ruins podem ser demitidos, os melhores premiados. O sistema se baseia na reputação e tem incentivos positivos.

Lembra as polêmicas sobre concessão das estradas aos privados? Pois é, parece pré-história. Depois que as pessoas provaram o serviço viram que é incomparavelmente melhor a um preço nem tão alto se se pensa no investimento necessário, nos custos de manutenção e na forte regulamentação que pesa. Em todos esses casos, o usuário paga duas vezes: paga o estado (com os impostos) e depois o privado. Mesmo assim vale a pena. Milhões de brasileiros utilizam alguma forma de segurança privada. Os bancos e os clientes se sentem mais seguros assim. O "país fortaleza" é famoso por usar cerca elétrica, porteiro 24h, dupla porta no prédio, câmeras de segurança, vidros pretos e até carro blindado.

As cidades são perigosas, feias e sujas e os centros urbanos são abandonados em favor dos shopping centers, lindos, limpos e seguros. Quando você entra com a família, até suspira aliviado. Muitos até se mudam para condomínios privados (não por acaso comuns na América Latina) para poder ter maior autonomia, auto-organização e regras próprias. Quando todo mundo foge dos serviços públicos, mas quer fazer concurso para entrar no Estado, temos algo de sério sobre o  que refletir.

Para outros serviços, como justiça e moeda, a coisa é mais complicada, pois o Estado proíbe a concorrência, mas, mesmo assim, é interessante. Entre 2010 e 2013, a arbitragem (câmaras privadas de resolução de conflitos) cresceu do 47%, emitindo sentenças por valor total de 16 bilhões. A famosa moeda digital bitcoin ganha usuários dia após dia, já tem volume de comércio de 113 milhões anuais e, com a desvalorização do real, fica sempre como mais uma opção concreta.  Quando você não gosta do serviço de uma empresa, reclama, pede melhora, faz avaliação negativa e, na pior das hipóteses, cancela e não contrata mais. Mas quando se trata de serviços estatais, continuar a pagar não é alternativa.

O economista suíço Bruno Frey propõe  "federalismo não territorial", onde você possa morar em um município mas pagar, por exemplo, os impostos referentes à educação no município próximo que prove um serviço melhor, onde você manda seus filhos; onde você possa pagar a parte relativa à saúde para um outro município ainda que cuida melhor dos hospitais e onde você costuma levar seus pais. Concorrência entre municípios e estados geraria melhora dos serviços que atualmente são providos em regime de monopólio (ou quase).

Os miniestados entre 1 e 10 milhões de pessoas (Suécia, Áustria, Suíça, Hong Kong, Israel, Dinamarca, Uruguai etc.) e os microestados com menos de 1 milhão de cidadãos (Luxemburgo, Islândia, Catar etc.) fazem basicamente isso: concorrem para atrair investimentos, pessoas e empresas. O príncipe do Liechtenstein reformou recentemente a Constituição do país neste sentido. Ele mesmo enxerga o estado como uma empresa, um provedor de serviços que tem que satisfazer os cidadãos clientes. Em caso contrário, os súditos podem mudar leis diretamente, abolir a mesma monarquia, fazer até secessão e\ou se juntar a outros países fronteiriços. Segundo ele o estado deve "virar uma empresa de serviços de utilidade publica que enfrenta uma competição pacifica e parar de ser uma empresa monopolística, na condição de pôr os próprios cidadãos perante a alternativa entre se contentar de serviços ruins a altos preços ou emigrar". Um pouco de concorrência faz sempre bem, até ao Estado. Especialmente a ele.

Autor(es): Adriano Gianturco

Fonte: Correio Braziliense

* Os artigos publicados refletem tão somente a opinião dos seus autores. Um dos objetivos do Portal dos Auditores-Fiscais é garantir o pluralismo de ideias, não se responsabilizando, em hipótese alguma, pelas opiniões expressas nos artigos.

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