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Frente vai lutar contra proposta para eliminar ou reduzir o Supersimples

Frente vai lutar contra proposta para eliminar ou reduzir o Supersimples

Um dos maiores blocos temáticos do Congresso, a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, vai enfrentar e tentar derrubar qualquer tentativa do novo governo de eliminar ou reduzir os benefícios dos regime tributário...

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Câmara superior do Carf suspende tributação de incentivos fiscais

Câmara superior do Carf suspende tributação de incentivos fiscais

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que as empresas não podem ter incentivos fiscais tributados. A 1ª Turma da Câmara Superior do tribunal suspendeu a cobrança de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre...

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Receita retira atividades da categoria MEI e altera sublimites para 2019

Receita retira atividades da categoria MEI e altera sublimites para 2019

26 ocupações foram retiradas e outras 4 atividades incluídas, contribuição no INSS: R$ 49,90   A Receita Federal alterou as regras que definem quais ocupações se encaixam na categoria de...

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Medidas de novo governo são alertas para um ano de lutas na categoria

Medidas de novo governo são alertas para um ano de lutas na categoria

Com o início do novo governo, comandado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi criada a expectativa de diversas mudanças. Entretanto, a partir das medidas apresentadas nestes dez primeiros dias, as perspectivas não são boas...

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Proposta permite ao Cade ter acesso a banco de dados da Receita Federal

Proposta permite ao Cade ter acesso a banco de dados da Receita Federal

O Projeto de Lei Complementar 523/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), permite ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ter acesso aos bancos de dados da Receita Federal.   O acesso será concedido sem ônus...

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Secretário da Receita defende a desoneração da folha de pagamento

Secretário da Receita defende a desoneração da folha de pagamento

Atualmente, a desoneração da folha consiste na substituição da contribuição previdenciária patronal pela incidência de tributo sobre faturamento   O secretário especial da...

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Capitalização: Previdência como Guedes quer tira 70% da renda, diz entidade

Capitalização: Previdência como Guedes quer tira 70% da renda, diz entidade

A proposta de reforma da Previdência que o governo Jair Bolsonaro pretende enviar ao Congresso em fevereiro deve incluir a substituição do regime atual por um modelo de capitalização --em que cada trabalhador faz a...

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Antiglobalistas, militares e liberais disputam o controle da política externa no novo governo. Entrevista especial com Maurício Santoro

Antiglobalistas, militares e liberais disputam o controle da política externa no novo governo. Entrevista especial com Maurício Santoro

A presença dos militares no governo do presidente Jair Bolsonaro chama atenção se comparada às gestões presidenciais anteriores desde a reabertura, e tem sido motivo de euforia e preocupação entre...

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Bolsonaro: “Brasil tem direitos em excesso. A ideia é aprofundar a reforma trabalhista”

Bolsonaro: “Brasil tem direitos em excesso. A ideia é aprofundar a reforma trabalhista”

Proposta de campanha inclui carteira de trabalho “verde e amarela” que, segundo especialistas, vai precarizar ainda mais o trabalho   Em sua primeira entrevista concedida como presidente, Jair Bolsonaro reafirmou sua...

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Equipe de Guedes quer Previdência com transição na metade do tempo de Temer

Equipe de Guedes quer Previdência com transição na metade do tempo de Temer

Emedebista previa 21 anos; time de Bolsonaro propõe 12 e torna regras mais dura e economia maior   A proposta de reforma da Previdência em estudo pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro prevê uma regra...

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