Notícias

Receita Federal participa de reunião da Organização Mundial de Aduanas

Receita Federal participa de reunião da Organização Mundial de Aduanas

A Receita Federal participou da 80ª Reunião da Comissão de Política da Organização Mundial de Aduanas (OMA), que ocorreu entre os dias 3 e 5 de dezembro em Mumbai, Índia.   Além da...

Leia mais

Brasil obtém vitória parcial na OMC, mas terá que ajustar 5 programas de incentivo

Brasil obtém vitória parcial na OMC, mas terá que ajustar 5 programas de incentivo

Das sete medidas inicialmente condenadas, duas foram totalmente revertidas   O Brasil conseguiu nesta quarta-feira uma vitória parcial em uma disputa com a União Europeia e o Japão travada na...

Leia mais

Câmara atende governadores e aprova projeto de securitização da dívida

Câmara atende governadores e aprova projeto de securitização da dívida

Permite a Estados vender dívidas, 50% da receita vai para Previdência   A Câmara aprovou nesta 4ª feira (12.dez.2018) o projeto da securitização da dívida ativa, que permite que União,...

Leia mais

Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária

Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária

A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa responsabilizada na situação vinculada ao fato jurídico tributário, que pode ser tanto o ato lícito que gerou a...

Leia mais

Receita exigirá comprovação de origem de recursos da repatriação

Receita exigirá comprovação de origem de recursos da repatriação

Brasileiros que mantinham dinheiro não declarado no exterior e, há pouco mais de dois anos, aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) poderão ser intimados a comprovar, por...

Leia mais

Receita Federal faz novo alerta a contribuinte sobre tentativa de golpe via e-mail

Receita Federal faz novo alerta a contribuinte sobre tentativa de golpe via e-mail

A Receita Federal voltou a fazer um alerta sobre mensagens falsas que circulam via e-mail, com o objetivo de aplicar golpes. O texto enviado, que inclui a logomarca do órgão, sugere que a declaração de Imposto de Renda da...

Leia mais

Diretoria Executiva Nacional é eleita para gestão 2019-2021

Diretoria Executiva Nacional é eleita para gestão 2019-2021

Chapa 3 – Novo Rumo vence no 2º turno com 57,45% dos votos, após 1º turno equilibrado com a Chapa 2 – Sindicato de Verdade Depois de um longo período eleitoral para a definição da...

Leia mais

Coaf sob Justiça facilita seguir dinheiro

Coaf sob Justiça facilita seguir dinheiro

A transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o guarda-chuva do Ministério da Justiça, de Sérgio Moro, em 2019, pode ser uma forma de o governo viabilizar a investigação de...

Leia mais

Para combater o crime organizado, o Estado brasileiro precisa fortalecer a atuação da Receita Federal nas fronteiras

Para combater o crime organizado, o Estado brasileiro precisa fortalecer a atuação da Receita Federal nas fronteiras

“O pequeno efetivo da Receita Federal, quando comparado a outras aduanas, é responsável pelo controle de uma balança comercial de mais de U$ 365 bilhões e de uma fronteira com mais de 24 mil quilômetros (16,6...

Leia mais

Reforma Tributária Solidária é tema de audiência na Comissão da Mulher

Reforma Tributária Solidária é tema de audiência na Comissão da Mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) as propostas apresentadas pelo manifesto "Reforma Tributária Solidária".   Lançado em abril, o...

Leia mais