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Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo

Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo

Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários   Nos debates da reforma tributária no Brasil, muito se tem discutido sobre a questão da...

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De onde pode vir o dinheiro para a Renda Básica

De onde pode vir o dinheiro para a Renda Básica

Só nos cinco primeiros meses de pandemia, os 42 bilionários brasileiros acumularam R$ 170 bi — mais que todo o orçamento do SUS. Uma campanha nacional exige tributar esta riqueza, para garantir a sobrevivência de...

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A mentira como ferramenta política

A mentira como ferramenta política

O entusiasmo da audiência para ser enganada se tornou uma força motriz de alguns governos, como o dos Estados Unidos MOSCOU - Em um telegrama para Washington em 1944, George F. Kennan, conselheiro da Embaixada dos EUA na Moscou de...

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Pela primeira vez, Supremo Tribunal Federal reconhece parcialidade de Moro

Pela primeira vez, Supremo Tribunal Federal reconhece parcialidade de Moro

Abstract: provar parcialidade no Brasil virou “ordália negativa” e uma prova diabólica – decisão do STF promete alterar esse quadro.   1. Contexto   Nos autos do agravo regimental no...

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Uma reforma tributária sob o olhar da justiça social

Uma reforma tributária sob o olhar da justiça social

O atual sistema tributário recebeu valorosa relevância de altercação na sociedade brasileira, a partir da proposta da PEC 45, desde 2019, e, logo em seguida, veio a PEC 110, que pretende trazer uma reforma tributária...

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Guedes perpetra mais uma crueldade contra vulneráveis

Guedes perpetra mais uma crueldade contra vulneráveis

Nos últimos anos espremeu-se a renda mínima, para ter acesso ao BCP. Passou a ser 1/4 do salário mínimo. Agora, com a Medida Provisória 1.023, só terá acesso ao BCP famílias com renda per capita...

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João Batista Damasceno: Haverá Brasil no futuro?

João Batista Damasceno: Haverá Brasil no futuro?

O povo brasileiro tem a capacidade de se reinventar e haveremos de construir um Brasil, no futuro   No início do século 20, o escritor austríaco Stefan Zweig foi um dos intelectuais judeus que, sem entenderem no...

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Alíquota zero das armas: ativismo

Alíquota zero das armas: ativismo "do bem" que faz mal para o Direito!

1. Explicando por que não existe “ativismo bom”   Já escrevi dezenas de colunas mostrando que não existe bom ativismo. O chamado “bom ativismo” nada mais é do que...

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Por outra democracia: esta não protege a maioria da população brasileira

Por outra democracia: esta não protege a maioria da população brasileira

É preciso encarar: esta democracia não é possível em um país cuja concentração de renda só perde para a do riquíssimo Catar.   *Por Fabiana Moraes,...

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A reforma administrativa e o devido processo legislativo

A reforma administrativa e o devido processo legislativo

No dia 3 de setembro deste ano, o Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020, que visa a alterar diversos dispositivos que regem a estrutura administrativa do Estado brasileiro. Desde que foi...

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