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Por que devemos estudar a regressividade da matriz tributária brasileira?

Por que devemos estudar a regressividade da matriz tributária brasileira?

Em que medida a tributação exerce pressão nos orçamentos familiares?   A regressividade econômica de nossa matriz tributária sempre despertou atenção de estudiosos. Em tempos...

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Os desafios da atuação dos sindicatos diante da crise da Covid-19

Os desafios da atuação dos sindicatos diante da crise da Covid-19

O movimento sindical brasileiro passa por um grande desafio no enfrentamento das dificuldades vividas pelos trabalhadores durante a pandemia da Covid-19. Existem diversas pautas de luta e mobilização, como, por exemplo, os temas...

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E o comandante da Aeronáutica faz ameaça à democracia. Fica assim?

E o comandante da Aeronáutica faz ameaça à democracia. Fica assim?

Os democratas lemos estarrecidos o comandante da Aeronáutica da República do Brasil dizer ao jornal O Globo que aquilo que foi dito na nota do ministro da Defesa e dos três comandantes contra as declarações do...

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STF permite exoneração de servidor concursado sem processo disciplinar e abre brecha para demissões injustificadas no serviço público

STF permite exoneração de servidor concursado sem processo disciplinar e abre brecha para demissões injustificadas no serviço público

“Foi uma nova exceção, que não tem previsão na Constituição. O tratamento é diferente do que é dado aos servidores que possuem regime próprio. O que gera a “vacância no...

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Reforma Administrativa estimula a corrupção no Brasil

Reforma Administrativa estimula a corrupção no Brasil

Desde o envio da proposta ao Congresso Nacional, em setembro passado, o governo alardeia que a PEC não afeta os servidores atuais. Isso é falso. A reforma administrativa os impacta profundamente em, pelo menos, sete aspectos, incluindo...

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A Reforma Administrativa de que ninguém fala

A Reforma Administrativa de que ninguém fala

PEC 32/2020 implodirá o pouco que resta de um Estado orientado a atender o cidadão   A justificativa do governo de que busca, com a Reforma Administrativa, aperfeiçoar e dar eficiência ao serviço...

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A desmistificação da reforma administrativa: da salvação à ruína da Pátria

A desmistificação da reforma administrativa: da salvação à ruína da Pátria

Análise sobre Nota Técnica 69/2021, divulgada pelo Senado Federal, que conclui o contrário do apregoado pelos defensores da proposta   A crise fiscal vivenciada pelo Brasil nos últimos anos é...

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Se vai reformar, fique atento ao projeto!

Se vai reformar, fique atento ao projeto!

Uma análise sobre a PEC 32/2020   A Constituição Federal, assim como o apartamento do seu vizinho, já passou por um número considerável de reformas desde sua promulgação em...

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A reforma administrativa vai reduzir a desigualdade no Brasil?

A reforma administrativa vai reduzir a desigualdade no Brasil?

Apesar de se apresentar como uma forma de combater a concentração, a PEC é o contrário do que se finge ser   Na discussão sobre a reforma administrativa, a desigualdade só é lembrada...

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Tributação dos livros e o dever de respeito à educação e à cultura

Tributação dos livros e o dever de respeito à educação e à cultura

O acesso ao conhecimento é uma forma de acesso à cidadania [1]. E o que melhor representa este acesso ao saber do que os livros? A Constituição brasileira encampa, em diversas normas, o dever de o Estado promover o acesso...

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