A Comissão Especial da Reforma da Previdência começa hoje a debater o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ). O texto foi apresentado na quinta-feira passada e, em seguida, foi concedido pedido de vista coletivo, o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, diz não ter dúvidas de que a reforma da Previdência será judicializada tão logo seja aprovada, com diversas ações sendo impetradas...
Nota Técnica da Anamatra entregue ao diretor-geral da OIT em Genebra trata dos efeitos da Lei 13.467/2017 sobre as ações trabalhistas e as negociações coletivas destaca que despencou em 45,2% no número de...
Mobilização nacional é contrária a proposta de Reforma da Previdência Nesta sexta-feira (14), será realizada uma Greve Geral, organizada pelas centrais sindicais. Na capital paranaense, a...
O governo que se empenha em dificultar o acesso dos mais pobres a seus direitos previdenciários é o mesmo que não economiza benevolência no trato com os grandes devedores da Previdência. Enquanto isso,...
No dia 7 de junho de 2019, a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai firmaram em Brasília uma Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos...
Em reunião em Brasília, chefes dos estados condicionaram apoio à reforma no Congresso à retirada também de outros pontos, como os que alteram BPC e aposentadoria rural Governadores reunidos nesta...
Com a afirmação de que o problema central do sistema tributário brasileiro é a sua regressividade e não a complexidade, Charles Alcantara iniciou sua fala durante debate em audiência pública na...
O governo de Jair Bolsonaro quer regulamentar o direito de greve do servidor, garantindo que não haja interrupção em atividades e serviços essenciais. Também quer instituir a negociação coletiva no...
Parecer deve ser apresentado na próxima quinta-feira e pode prever transição mais suave para servidores pré-2003 e trabalhadores do setor privado que estão perto de se aposentar O relator da reforma da...
