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Parecer à reforma da Previdência pode começar a ser discutido hoje

Parecer à reforma da Previdência pode começar a ser discutido hoje

A Comissão Especial da Reforma da Previdência começa hoje a debater o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ). O texto foi apresentado na quinta-feira passada e, em seguida, foi concedido pedido de vista coletivo, o...

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Dias Toffoli diz que Supremo terá de decidir sobre legalidade da reforma da Previdência

Dias Toffoli diz que Supremo terá de decidir sobre legalidade da reforma da Previdência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, diz não ter dúvidas de que a reforma da Previdência será judicializada tão logo seja aprovada, com diversas ações sendo impetradas...

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Reforma trabalhista: Brasil entra na lista de 24 casos que serão analisados pela OIT por descumprimento de normas internacionais

Reforma trabalhista: Brasil entra na lista de 24 casos que serão analisados pela OIT por descumprimento de normas internacionais

Nota Técnica da Anamatra entregue ao diretor-geral da OIT em Genebra trata dos efeitos da Lei 13.467/2017 sobre as ações trabalhistas e as negociações coletivas destaca que despencou em 45,2% no número de...

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Previdência é a principal defesa da Greve Geral do dia 14

Previdência é a principal defesa da Greve Geral do dia 14

Mobilização nacional é contrária a proposta de Reforma da Previdência Nesta sexta-feira (14), será realizada uma Greve Geral, organizada pelas centrais sindicais. Na capital paranaense, a...

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Maiores devedores da Previdência são as grandes empresas

Maiores devedores da Previdência são as grandes empresas

O governo que se empenha em dificultar o acesso dos mais pobres a seus direitos previdenciários é o mesmo que não economiza benevolência no trato com os grandes devedores da Previdência.   Enquanto isso,...

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Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação

Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação

No dia 7 de junho de 2019, a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai firmaram em Brasília uma Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos...

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Governadores se comprometem a apoiar reforma da Previdência se texto excluir regime de capitalização

Governadores se comprometem a apoiar reforma da Previdência se texto excluir regime de capitalização

Em reunião em Brasília, chefes dos estados condicionaram apoio à reforma no Congresso à retirada também de outros pontos, como os que alteram BPC e aposentadoria rural   Governadores reunidos nesta...

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Reforma Tributária Solidária ganha força no Senado

Reforma Tributária Solidária ganha força no Senado

Com a afirmação de que o problema central do sistema tributário brasileiro é a sua regressividade e não a complexidade, Charles Alcantara iniciou sua fala durante debate em audiência pública na...

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Governo quer regulamentar o direito de greve do servidor. Veja o que pode mudar

Governo quer regulamentar o direito de greve do servidor. Veja o que pode mudar

O governo de Jair Bolsonaro quer regulamentar o direito de greve do servidor, garantindo que não haja interrupção em atividades e serviços essenciais. Também quer instituir a negociação coletiva no...

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Capitalização deve ficar fora da reforma da Previdência, diz relator do projeto

Capitalização deve ficar fora da reforma da Previdência, diz relator do projeto

Parecer deve ser apresentado na próxima quinta-feira e pode prever transição mais suave para servidores pré-2003 e trabalhadores do setor privado que estão perto de se aposentar O relator da reforma da...

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