O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no fim da noite desta segunda-feira (1º), o decreto presidencial que zera os impostos federais que incidem sobre o diesel e o gás de cozinha...
Autor lembra que esse tipo de isenção existente no Brasil não encontra paralelo em nenhum outro país O Projeto de Lei 307/21 estabelece a cobrança de Imposto de Renda (IR), com alíquota de...
A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam entregues. Prazo vai até o dia 30 de abril Até as 18 horas de hoje (1/3), primeiro dia de entrega, 438.109 contribuintes enviaram a...
Com o objetivo de instalar oficialmente o Comitê de Apoio Técnico à realização do Diagnóstico do Contencioso Tributário Nacional, o Conselho Nacional de Justiça, em conjunto com a Receita...
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresentou, na semana passada, o relatório da PEC 186/2019, conhecida como "PEC Emergencial". O texto, há muito discutido pela equipe econômica como essencial para a...
Texto propõe a redução de salários e jornada de servidores em 25% no caso de crise econômica Depois de adiar a votação da PEC Emergencial por falta de consenso, o Senado Federal deve...
Ricardo Barros (PP-PR) pretende rediscutir com apoio do Centrão a Lei de Improbidade Administrativa, que pune a prática de empregar familiares no setor público O líder do governo na Câmara, Ricardo...
Inicialmente, ministro da Economia, Paulo Guedes, defendia R$ 200 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (25) que o governo deve fechar em R$ 250 o valor do auxílio emergencial que será pago a partir de...
Expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas. Desses, estima-se que 60% terão valor a restituir. A Receita Federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (24/2), as regras para a...
Modelo da operação será estudado. Integra pauta liberal de Guedes O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou, na noite desta 4ª feira (24.fev.2021), o projeto de lei que abre caminho para a...
