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Taxação de super-ricos avança em âmbito global

Aos poucos a campanha mundial pela taxação dos super-ricos vai ganhando força e novos adeptos. Após ser uma das principais pautas da reunião de fevereiro do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e União Africana, o tema pode ganhar o apoio do Papa Francisco. Ele participará, ao lado de outras lideranças, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de uma conferência sobre o enfrentamento da crise da dívida do Sul Global.

A ideia do projeto é taxar em até 2% os rendimentos das maiores fortunas do planeta. O objetivo é reduzir a desigualdade social e, ao mesmo tempo, utilizar os recursos para combater os efeitos das mudanças climáticas. A crise em países considerados “pobres” também está muito próxima. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), dos 68 países com menor renda 51 estão com risco moderado ou alto de entrar em moratória e outros nove já não conseguem pagar a dívida externa.

Ao mesmo tempo em que setores governamentais tentam avançar na pauta, a sociedade civil também faz a sua parte. Durante o Simpósio Internacional de Tributação do G20, realizado em Brasília, no final de maio, mais de 50 organizações apresentaram suas propostas sobre tributação internacional. O Instituto Justiça Fiscal (IJF) foi um dos signatários e é um dos coordenadores da campanha nacional “Tributar os Super-Ricos”. A mobilização já está na estrada há três anos.

“Os temas tratados no G20 convergem para a necessidade urgente de tributar a riqueza global”, resume o dirigente do Instituto, Dão Real Pereira dos Santos. O dirigente do IJF ainda ressalta que o documento recomenda que a receita seja destinada ao combate à fome, redução das desigualdades e melhores condições para o desenvolvimento sustentável dos países empobrecidos. Dão, que é Auditor-Fiscal da Receita Federal, ressaltou que ficou evidente que a agenda tributária internacional deve levar em conta a necessidade de garantir os direitos humanos em pauta conduzida no âmbito da ONU.

Até mesmo representantes das grandes riquezas do mundo já demonstraram apoio ao projeto. Morris Pearl, um investidor com longa carreira em Wall Street, organizou um grupo para defender, entre outras causas, que pessoas mais ricas paguem mais impostos do que as pessoas com menos recursos.

“No Milionários Patrióticos, somos um grupo de pessoas ricas, principalmente nos Estados Unidos e também estamos recebendo vários membros no Reino Unido, que compreendem que esta crescente desigualdade está desestabilizando não apenas a nossa nação, mas, francamente, o mundo inteiro. Vemos a ascensão do autoritarismo em alguns lugares porque muitas pessoas simplesmente desistiram do capitalismo e percebemos que ele não está funcionando para um grande número de pessoas”, disse Pearl em entrevista ao site do G20.

Caso a proposta apresentada pelo Brasil pela taxação dos super-ricos seja aprovada, a perspectiva é de que cerca de US$ 250 bilhões ao ano poderão ser gerados a partir da renda dos 3 mil indivíduos mais ricos do planeta. A estimativa foi apresentada pelo economista francês Gabriel Zucman, durante a reunião do G20 de fevereiro.

Para Betina Krieger, diretora de comunicações da Delegacia Sindical de Curitiba do Sindifisco Nacional, é imprescindível avançar na proposta para ampliar a justiça social e tributária. “Estamos com a campanha do IJF de taxar os super-ricos. Em um país tão desigual como o Brasil, manter uma tributação regressiva é um crime. Precisamos equilibrar o pagamento de impostos para melhorar a distribuição de renda e reduzir a pobreza. Não apenas em nosso País, mas em todo o mundo”, finalizou.

 

Foto: Diogo Zacarias / Ministério da Fazenda
Legenda: Haddad defende taxar os super-ricos em reunião do G20
 
 
 
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