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Servidor federal poderá ser remanejado mesmo sem aval do órgão de origem

Servidor federal poderá ser remanejado mesmo sem aval do órgão de origem

Planejamento terá carta branca; medida pode afetar 1,2 milhão de funcionários Com concursos e contratações restritos pelo ajuste fiscal, o governo quer facilitar o remanejamento de servidores dentro do...

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Incentivos fiscais, mais uma vez

Incentivos fiscais, mais uma vez

A competição fiscal lícita é tão antiga quanto a história dos impostos Se tributo constitui uma indispensável intervenção do Estado, que contrapõe o interesse público...

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Benefícios às transportadoras podem desfalcar em R$ 27 bi os cofres públicos até 2020

Benefícios às transportadoras podem desfalcar em R$ 27 bi os cofres públicos até 2020

Congresso tenta aprovar projeto de lei com uma série de benesses fiscais para transportadoras; cálculo é da Receita Federal Depois do bolsa caminhoneiro, o Congresso Nacional tenta aprovar um projeto de lei com uma...

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Nova regra permite remanejamento obrigatório de 1,18 milhão de servidores federais

Nova regra permite remanejamento obrigatório de 1,18 milhão de servidores federais

Ministérios, IBGE, IPEA, Conab são afetados diretamente; BB Petrobras e BNDES, indiretamente Com a promessa de que vai atacar feudos ineficientes na administração pública e racionalizar a gestão de...

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Assembleia define rumos da mobilização da categoria

Assembleia define rumos da mobilização da categoria

A DS Curitiba, dando cumprimento ao edital publicado no dia 28 de junho pela Diretoria Executiva Nacional, convocou seus filiados para mais uma Assembleia Nacional Extraordinária. A assembleia, realizada na última terça-feira...

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STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória

STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória

Por 6 a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (29), manter o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical aprovada pela Reforma trabalhista, consignada pela Lei 13.467/17. Trata-se de...

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Maior transparência das renúncias fiscais

Maior transparência das renúncias fiscais

Passado o capítulo da greve dos caminhoneiros, às vésperas da Copa do Mundo, o plenário aprovou no último dia 12 de junho o texto-base do Projeto de lei do Senado 188/2014, que autoriza a Receita Federal a dar...

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Receitas federais tiveram crescimento real de 3,65% nos últimos 12 meses

Receitas federais tiveram crescimento real de 3,65% nos últimos 12 meses

Impactada pela recuperação da atividade econômica, a arrecadação de tributos federais teve um aumento real de 3,65% nos últimos 12 meses, registrando altas consecutivas desde dezembro. O chefe de Estudos...

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STJ afasta limite criado pela Receita para parcelamento simplificado

STJ afasta limite criado pela Receita para parcelamento simplificado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuintes com dívidas superiores a R$ 1 milhão podem aderir ao chamado parcelamento simplificado – que é oferecido o ano todo pelo governo e permite o pagamento em...

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STF define nesta quarta (27) sobre postergação do prazo de migração de servidores federais ao Funpresp

STF define nesta quarta (27) sobre postergação do prazo de migração de servidores federais ao Funpresp

Pouco mais de um mês para o fim (28 de julho), o prazo para migração ao Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), para todo o funcionalismo público federal com data de posse...

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