A assembleia da última quinta-feira (4) reuniu 5.541 Auditoras e Auditores-Fiscais da Receita Federal e foi a maior desde o início da atual gestão do Sindifisco Nacional. A categoria decidiu rejeitar as duas propostas do governo acerca das reivindicações remuneratórias: bônus de eficiência e reajuste do vencimento básico.

Em âmbito nacional, a continuidade da greve pelo bônus de eficiência, em cumprimento da Lei 13.464/17, foi aprovada por 69,13% dos participantes. O resultado deste ponto na assembleia local da Delegacia Sindical de Curitiba do Sindifisco indicou 53% de colegas favoráveis ao prosseguimento do movimento paredista.

A assembleia foi convocada após a reunião do dia 27/12, convocada pelo Ministério da Fazenda e que contou com a participação do ministro Fernando Haddad, do secretário-especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e de representantes da Direção Nacional do Sindifisco, do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS). 

Na oportunidade, o governo manteve a proposta de pagamento de bônus para 2024 com teto de R$ 4,5 mil para o primeiro semestre e de R$ 5 mil para o segundo semestre, além de firmar compromisso de realizar as mudanças necessárias no decreto até a metade do ano para adequá-lo aos termos do acordo de 2016 e da Lei 13.464, de 2017. A categoria não acatou.

Já a proposta de reajuste zero no vencimento básico de 2024 e de 9% escalonado em 2025 e 2026, feita pela Secretaria de Relações de Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), foi amplamente rejeitada pela categoria: 95% disseram não na somatória nacional e 85% seguiram o mesmo posicionamento na assembleia local.

Reunificar a categoria

Ainda que as decisões em relação aos pontos de pauta em debate não tenham trazido grandes surpresas, o comparativo dos resultados das últimas assembleias aponta para uma mudança de comportamento da categoria.

Na assembleia nacional de 5 de dezembro de 2023, 95% votaram pela continuidade da greve. Já nesta última o índice caiu para menos de 70%. Uma queda de aproximadamente 25% no apoio ao movimento e sem grandes novidades na proposta do governo.

Para o Auditor-Fiscal Carlos José de Oliveira, da 2ª turma de julgamentos da DRJ e que secretariou a assembleia de quinta-feira da DS Curitiba, existem posições divergentes na categoria. “A assembleia foi bastante representativa e houve diferenças mais claras de posicionamento em relação à anterior. Há uma evidente divergência entre aqueles que pensam o bônus de eficiência como solução definitiva, inclusive almejando ganhos semelhantes à AGU, e aqueles que são financeiramente prejudicados pelo crescimento percentual do bônus na remuneração: os aposentados. Inclusive, numericamente são maioria na categoria”, aponta.

Carlos José, no entanto, não vê as divergências como divisão da categoria. “O resultado da assembleia é uma demonstração de que há visões diferentes e que precisam ser equacionadas. As divergências de interesses são naturais na sociedade, o desafio a ser superado é como lidamos com elas. Entendo que precisamos compreender duas coisas: primeiro que o processo negocial implica em ganhos e perdas mútuos. Portanto, é necessário que tenhamos abertura para negociar com o governo neste momento do país. E, atenção, alguns colegas que hoje são radicalmente contra qualquer negociação, outrora aceitaram e defenderam a quebra da paridade para fechar a negociação da época. E a categoria lhes deu um voto de confiança. Por que agora eles radicalizam? Não parece ser racional, tampouco legítimo tal comportamento”, afirma.

Ainda de acordo com Carlos, o segundo ponto de compreensão necessária é que a categoria almeja uma digna reposição remuneratória. “Temos uma referência negocial que é o acordo fechado com os delegados da Polícia Federal. Acho que passou da hora da Direção Executiva Nacional do Sindifisco promover a construção de uma proposta alternativa ao que está atualmente posto. De forma a minimizar os danos já causados e a consolidação desnecessária de qualquer cisão instalada entre auditores da ativa, como eu, e os auditores aposentados. Esse desgaste interno prejudica a imagem pública do cargo. Causa, inclusive, estresse e impactos na saúde das pessoas. Afinal, temos um cargo de extrema importância na República e precisamos cuidar dele”.

Por fim, o Auditor-Fiscal chama a atenção para a importância do debate presencial. “Tenho participado presencialmente das assembleias por dois motivos. Primeiro porque é mais fácil se dedicar integralmente ao debate e à reflexão e, segundo, porque podemos encontrar e saudar colegas que muitas vezes não vemos há tempos. Aproveito para fazer um apelo no sentido de que os colegas procurem retornar às assembleias presenciais”, conclui.

Fonte: DS Curitiba