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Tributar os ricos para uma sociedade mais solidária - e feminista

A pandemia derrubou a economia
 
Desemprego afetou mais mulheres
 
Brasil: 8,5 mi deixaram o mercado
 
Milionários aumentaram riqueza
 
Nos Estados Unidos, foi a vice-presidente Kamala Harris quem soou o alarme ao final de fevereiro, apontando que 2,5 milhões de mulheres haviam sido forçadas a sair do mercado de trabalho desde o início da pandemia. “Nossa economia não pode se recuperar sem a participação plena das mulheres. Esta é uma emergência nacional”, ela martelou, chamando para um plano nacional para lidar com a situação.
 
Enquanto os avanços na imunização Covid-19 nos Estados Unidos oferecem a esperança de uma rápida recuperação econômica, as cicatrizes permanecerão profundas. As mulheres representam 43% da força de trabalho nos Estados Unidos, mas elas sofreram 56% das perdas de empregos associadas à pandemia, entre outras razões porque elas são super-representadas nos setores mais duramente atingidos, incluindo o setor de restaurantes e o do turismo. E as mais afetadas são as mulheres sem educação superior, as negras e as latinas.
 
Os Estados Unidos são apenas um exemplo. Em todo o mundo, a perda de empregos devido à pandemia afetou mais as mulheres. No Brasil, por exemplo, o IBGE calcula que 8,5 milhões de mulheres deixaram o mercado de trabalho no terceiro trimestre de 2020, em comparação com o mesmo período do ano anterior. A taxa de participação das mulheres na força de trabalho ficou em 45,8% em 2020, uma queda de 14% em relação a 2019. O impacto na renda é óbvio, mas as consequências serão sentidas a muito longo prazo, já que aqueles meses sem trabalho significam uma perda em seus direitos previdenciários – quando existem.
 
Mesmo para aquelas que conseguiram manter um emprego, a situação se deteriorou. Para algumas, o isolamento social reduziu suas oportunidades de escapar da violência doméstica. E a maioria delas teve que dedicar ainda mais horas ao trabalho doméstico não remunerado. São elas as principais responsáveis pela saúde de suas famílias, cuidando das crianças, dos doentes e dos idosos, que estão mais vulneráveis do que nunca. E elas estão se tornando professoras domésticas para as centenas de milhões de crianças que foram privadas de ir à escola desde o surto do vírus.
 
As consequências da distribuição desigual dos cuidados não remunerados e do trabalho doméstico já são conhecidas: mulheres e meninas têm menos tempo para se dedicar à sua educação e à futuras formações. Para elas é mais difícil entrar e progredir no mercado de trabalho remunerado, o que significa salários mais baixos, bem como menos proteção social e pensões.
 
E as perspectivas para a próxima geração não são mais tranquilizadoras. Mais de 1,7 bilhões de crianças foram afetadas pelo fechamento de escolas. Embora os atrasos no aprendizado afetem a todas elas, para muitas meninas é uma saída permanente do sistema. Algumas já voltaram a trabalhar no campo ou como empregadas domésticas, e a ONG Save the Children estima que, até 2030, vão acontecer 13 milhões de casamentos infantis a mais do que seria de se esperar sem a COVID-19.
 
Esta é a marca desta pandemia: suas consequências afetam desproporcionalmente os mais vulneráveis, aprofundando as desigualdades de gênero, classe e raça. Enquanto o mundo se prepara para celebrar o Dia Internacional da Mulher, devemos lembrar que esta situação não é aceitável nem inevitável.
 
Em todo o mundo, as pessoas foram forçadas a tomar consciência do papel crucial dos serviços públicos, tais como serviços de saúde universais, cuidados para idosos e crianças, educação, além de acesso à água e saneamento, uma vez que a higiene se tornou um imperativo. E por trás desses serviços, encontramos em primeiro lugar mulheres, cujas condições de trabalho são muitas vezes deploráveis. Elas são as primeiras a pagar o preço de décadas de cortes no orçamento e privatização de serviços essenciais. Portanto, é também em nome da igualdade de gênero que os governos devem tomar medidas imediatas e de longo prazo para investir em serviços públicos, proteção social e infraestrutura.
 
Todas essas medidas necessárias têm um custo, e trata-se basicamente de responder a uma simples pergunta: quem vai pagar? No ICRICT, uma comissão comprometida com a reforma do sistema tributário internacional de forma justa e equitativa, respondemos inequivocamente que é hora de fazer com que os mais ricos paguem.
 
Ainda mais considerando que eles se tornaram ainda mais ricos neste último ano, apesar da pandemia, como mostrou um relatório recente da Oxfam. Os dez maiores bilionários do mundo –todos homens, sem surpresa– viram sua riqueza aumentar em meio trilhão de dólares desde março de 2020. Isso seria mais do que suficiente para fazer com que ninguém no planeta caísse na pobreza por causa do vírus, e ainda para financiar uma vacina Covid-19 para todos. Esta pandemia deve, portanto, marcar um ponto de inflexão na tributação dos mais ricos.
 
É também uma oportunidade para realmente combater a evasão fiscal corporativa e pôr fim à concorrência fiscal entre países. E temos uma solução ao nosso alcance, que seria a adoção de uma taxa mínima efetiva de imposto corporativo de 25% em todo o mundo. Portanto, qualquer empresa multinacional que afixasse seus lucros em um paraíso fiscal seria tributada em seu país de origem até esta taxa mínima, de modo que não teria mais nenhum incentivo para fazê-lo. Utópica até apenas algumas semanas atrás, esta medida é agora possível, com a administração Biden dizendo que quer “tentar pôr um fim ao que tem sido uma corrida destrutiva global ao fundo nos impostos corporativos”, como disse a Secretária do Tesouro Janet Yellen durante sua audiência de confirmação.
 
O compromisso dos EUA tornaria possível uma reforma global para fazer com que as multinacionais e os mais ricos pagassem sua parte justa dos impostos. Mas é essencial que estas negociações ocorram da maneira mais transparente e igualitária possível, idealmente dentro da ONU, o único fórum legítimo para tais discussões. Hoje, mais do que nunca, tributar os mais ricos abriria o caminho para sociedades mais solidárias e cuidadosas com os mais vulneráveis. Esta crise demonstrou mais uma vez que, para fazê-lo, devemos colocar os direitos da mulher no centro de nossos valores.
 
*Por Magdalena Sepúlveda, membro da Comissão Independente pela Reforma da Taxação Corporativa Internacional (ICRICT, na sigla em inglês) e foi Relatora Especial das Nações Unidas sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos.

*A opinião contida neste artigo é a do autor e não necessariamente exprime o posicionamento da DS Curitiba.

Fonte: Poder360

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