DS Curitiba apoia documento em que são apresentadas alternativas para aumentar a arrecadação em tempos de calamidade

Não é novidade que o mundo está enfrentando hoje um dos maiores desafios recentes no campo da saúde. Com a chegada do novo coronavírus, as maiores potências econômicas buscaram medidas para conter a propagação da doença. A China, o primeiro epicentro da pandemia, teve que cancelar eventos do seu ano novo. A Itália, que adotou o isolamento social tardiamente, talvez, por isso, esteja sofrendo mais intensamente as consequências. No Brasil, medidas de isolamento social têm sido tomadas por governos estaduais, enquanto que a Presidência da República afirma que é apenas uma gripezinha e prega a “volta à normalidade”.

Com o isolamento social, escolas foram fechadas, para evitar que crianças sejam transmissores do vírus para idosos, grupo de maior risco da doença. O comércio também teve que fechar as portas, assim como a indústria, o que já gerou uma queda na previsão de crescimento econômico. O Congresso Nacional também suspendeu atividades presenciais e já se fala até em cancelamento das eleições municipais, previstas para outubro.

Não demorou para que “possíveis” soluções fossem apresentadas para tentar reverter a crise econômica que será deixada após a pandemia. O Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB) já protocolou um projeto de lei que prevê a redução de salários e subsídios de servidores públicos em cerca de 50% durante o estado de calamidade. De acordo com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o número de casos só irá diminuir no final de julho e início de agosto. Até lá, as perspectivas econômicas não são das melhores e, mais uma vez, o funcionalismo é alvo de ataques com medidas que desvalorizam o serviço e o servidor público.

Em entrevista à TV Globo, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que todos precisam dar a sua contribuição diante da crise, e defendeu a redução de salário proposta pelo PSDB. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 25 de março, que com o isolamento social, as empresas estão paradas. “Mais avante, se a economia colapsar, não vai ter dinheiro para pagar servidor público”, afirmou o Presidente. Parece que sempre que a economia está em crise, a solução é cortar direitos dos servidores.

O próprio governo publicou uma Medida Provisória (MP) em que contratos de trabalho poderiam ser suspensos por quatro meses, empresas não precisariam pagar salários, substituindo-os por cursos de capacitação. Devido à reação da população, esse trecho da MP foi revogado.

Em nenhum momento o governo pensou em uma solução que há tempos tem sido mostrada por diversas entidades e defendida por diversas categorias, dentre elas a de Auditores Fiscais da RFB: a taxação sobre grandes fortunas. Nesse sentido, a Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), o Instituto Justiça Fiscal (IJF) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) divulgaram um manifesto essa semana. De acordo com as entidades, tributar os ricos geraria uma renda de 272 bilhões de reais, sendo que cerca de 100 bilhões poderiam ser utilizados para compor um Fundo Nacional de Emergência.

Outro ponto importante seria por meio de uma mudança eficiente no sistema tributário, visando a simplificação de tributos para gerar mais igualdade dentro do sistema. Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados a PEC 45/2019, que visa apenas unificar impostos. Hoje a carga tributária incide mais sobre o consumo e serviços (o que penaliza o pobre) do que sobre a renda (o que beneficia os ricos). A DS Curitiba apoia uma Reforma Tributária Solidária, que mexa no bolso dos mais ricos e reduza tributos para os mais pobres.

Este é o momento para discutirmos soluções que realmente contribuem para um sistema justo de tributação e, para isso, devemos nos manter unidos contra tentativas de desmonte do serviço público em nosso país. É importante que em um momento de crise como o que atravessamos cada um dê um pouco do que tem para proporcionar que a parcela mais vulnerável da população tenha a assistência necessária.

Veja a íntegra das propostas de tributação encaminhadas pelas entidades clicando aqui.