Evento realizado pela DS Curitiba ocorre no auditório da FAE Business School, em Curitiba; Márcio Pochmann (foto) é um dos destaques na segunda-feira

O Sindifisco Nacional | DS Curitiba promove nesta segunda e terça-feira (8 e 9) o “Seminário Reforma da Previdência e Desconstrução do Sistema de Seguridade Social Brasileira”. O evento conta com a participação de palestrantes que são referência no campo da economia no Brasil. No total, quinze conferencistas comentam e debatem o cenário econômico nacional. “Temos mais de 100 inscritos, mas nem todos são auditores-fiscais. O Seminário foi aberto para diversas entidades como o Sindicato dos Bancários e Sindicato dos Petroleiros, por exemplo” conta o presidente do DS Curitiba, Celso José Ferreira. “Nesse contexto de liquidação de direitos, cada vez mais é importante que, não só nós Auditores Fiscais, mas todos os cidadãos venham a participar da discussão de como querem o destino da nossa República seja encaminhado” afirma. O evento é realizado no Auditório da FAE Business School, no centro de Curitiba.

No primeiro dia, logo após a abertura, a Reforma da Previdência no atual contexto político e econômico inicia o ciclo de palestras. Pela tarde, a Reforma Tributária Solidária e o sistema de seguridade social pautam a programação. Fazem parte da lista de palestrantes o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Clemente Ganz Lúcio; o professor da Universidade de Campina (Unicamp), Pedro Rossi; a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rosa Chieza e outros.

Na terça-feira, com assunto sobre déficit e o modelo de Estado e outros assuntos relacionados, o destaque é para o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani. Um dos idealizadores da proposta de Reforma Tributária Solidária, Fagnani, ao lado da professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Gentil e de Dão Pereira Real, do Instituto Justiça Fiscal, debatem e analisam temas que vão desde a seguridade social e Estado de Bem-Estar até os impactos da PEC do Teto de Gastos (PEC 241/55).

O Seminário conta com a promoção de Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), da Federação Nacional dos Auditores Fiscais Estaduais (Fenafisco) e do Instituto Justiça Fiscal. “Estamos trazendo o que há de melhor em termos de especialistas e estudiosos do assunto para a categoria. É importante que a categoria esteja presente e esteja bem informada. Os auditores-fiscais, afinal de contas, são protagonistas e devem se portar como num processo em que está sendo discutido direitos”, pontua Ferreira.

Confira a programação do evento:

Dia 8
Abertura  — 9h

Painel 1 — 09h30 às 12h30
A proposta de reforma da previdência no atual contexto político e econômico

• Análise da conjuntura econômica e social brasileira e mundial;
• Vínculos da reforma da previdência com as demais reformas realizadas ou em curso (Reforma trabalhista; Teto de Gastos; Reforma Tributária);
• Eixo comum entre os regimes geral e público e possibilidades de resistência às propostas de mudança.

Palestrantes convidados:
Rodrigo Coelho, Deputado Federal —  Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência
Clemente Ganz Lucio — Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)
Marcio Pochmann — Professor da Unicamp, Economista e Presidente da Fundação Perseu Abramo
Leonardo José Rolim Guimarães — Secretário de Previdência

Painel 2 — 14h00 às 17h30
Proposta de Reforma Tributária Solidária e fortalecimento das fontes de recursos para o Sistema de Seguridade Social:
Esvaziamento da Seguridade Social e de suas fontes de financiamento.
Análise de propostas de:

• Fim das contribuições patronais sobre a folha de pagamento;
• Transformação do Pis e da Cofins em Imposto de Valor Agregado;
• Extinção ou redução da CSLL.

Palestrantes convidados:
Pedro Rossi — Professor da Unicamp
Rosa Chieza — Professora da UFRGS
Marcelo Lettieri — Instituto Justiça Fiscal

Dia 9

Painel 3 — 9h30 às 12h30
O argumento do déficit e o modelo de Estado

• A seguridade social e o Estado de Bem-Estar
• Análise dos regimes previdenciários e da seguridade social como um todo;
• Análise demográfica e a necessidade de fixação de idade mínima para a aposentadoria;
• Impactos da PEC do Teto de Gastos.

Palestrantes convidados:
Aliel Machado — Deputado Federal — Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência
Eduardo Fagnani — Professor da Unicamp
Denise Gentil — Professora da UFRJ
Dão Pereira Real — Instituto Justiça Fiscal

Painel 4 — 14h00 às 17h30
PEC da Previdência: Análise e perspectivas de seus impactos nos regimes geral e dos servidores públicos:

• Desconstitucionalização do Sistema Previdenciário;
• Regime de Capitalização e a experiência chilena;
• Regras de transição e direito adquirido;
• Aumento e progressividade das alíquotas.

Palestrantes convidados:
Recaredo Gálvez C. — Pesquisador da Fundação Sol, Chile
André Oliveira — Especialista em Direito Previdenciário
Paulo Nogueira Batista Junior — Economista, Ex Vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento estabelecido pelos BRICS e Ex-diretor Executivo do FMI pelo Brasil e outros dez países
Vladimir Nepomuceno — Assessor Legislativo e Consultor - Servidor do INSS Aposentado e Ex-diretor de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento