Nesta semana, quatro aposentados e pensionistas da DS Curitiba sorteados participaram do IV Encontro Nacional dos Auditores Fiscais Aposentados e Pensionistas do Sindifisco Nacional (Enap), que ocorreu de domingo (20) a quinta (24), em Águas de Lindóia (SP), totalmente custeados pela DS Curitiba. A 4ª edição do Enap

Marley Santin Garcia, filiada à DS Curitiba que foi representando os aposentados, acredita que o evento foi bastante proveitoso, tanto das palestras quanto dos momentos de convivência.

Painéis diversos

No primeiro dia de palestras (21), os documentários do Projeto Memória intitulados “A conquista da Paridade na Constituição de 88” e “Auditores Fiscais e Previdência Social”, desenvolvidos em conjunto pelas Diretorias de Assuntos de Aposentadoria e Pensões e de Comunicação, foram apresentados no painel “Projeto Memória”. Também foram apresentados os painéis “Regras da Pensão e a Reforma da Previdência”; e “Projetos Legislativos e o Trabalho Parlamentar”.

Palestras de saúde e bem-estar

Marley acredita que as palestras de saúde e bem-estar foram ótimos momentos para os presentes, esclarecendo dúvidas. O médico Ronaldo Piovezan apresentou a palestra com “Regras simples para se manter saudável em qualquer idade”. Especialista em geriatria, ele repassou orientações sobre cuidados para manter corpo e mente em atividade. Exercícios físicos, boa alimentação são importantes. Mas cuidar dos pensamentos também é determinante na construção do bem-estar por longos anos.

Na palestra “O que são superalimentos e como incluir na sua dieta?”, a nutricionista Silvia Regina explicou sobre as propriedades de cada grupo alimentar e deu orientações sobre como melhor consumi-los, a depender da associação utilizada em cada dieta. Segundo Regina, é possível comer bem, de modo saudável e com prazer.

Integração

Outro ponto alto apontado por Marley foi o cuidado com os momentos de integração. “Além do jantar dançante, no domingo, que teve apresentações musicais ótimas para dançar, diariamente, após o jantar, tivemos apresentações em música ao vivo, tornando o ambiente mais leve e agradável”, afirma.

Mas foi no encerramento que Marley mais se emocionou. “Foi com chave de ouro que fecharam! a apresentação de violeiros de Sião tinha 14 participantes com violas e violões, ficamos todos encantados!”.

Passeios turísticos

Na terça-feira (22), foram realizados passeios à Monte Sião e Pedreira, em um momento para descontração, convivência e troca de experiências, segundo Marley. Também na quarta (23) pela manhã, os aposentados e pensionistas fizeram um city tour na cidade de Águas de Lindóia, com banho de imersão e hidromassagem em águas medicinais. “Eu já conhecia a cidade, mas foi ótimo para turistar”, conta.

Informes jurídicos

Já no período da tarde de quarta-feira, foram apresentados informes jurídicos, apresentando todas as ações em andamento. Contudo, desde o primeiro dia, um assistente e dois advogados ficaram à disposição dos aposentados e pensionistas, “dando informações e assistência a respeito das ações judiciais em execução, conforme o CPF dos participantes, explicando qual a fase do processo está”, conforme explica Marley.

Carta de Águas de Lindóia

Foi no Enap que também foi lançada a Carta de Águas de Lindóia, escrita pela Frente pela Paridade. Confira abaixo na íntegra:

Nós, Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, aposentados e pensionistas presentes no IV ENAP – Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Sindifisco Nacional, realizado no período de 20 a 24 de maio de 2018, na cidade de Águas de Lindóia – SP, manifestamos o nosso repúdio à DEN – Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional em face do reajuste salarial “escadinha” a que foram submetidos os Auditores Fiscais aposentados e pensionistas, que retirou a PARIDADE CONSTITUCIONAL a que fazem jus.

Os Auditores Fiscais que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e que cumpriram os requisitos das Emendas Constitucionais 20/98, 41/2003 e 47/2005 têm o direito à paridade de vencimentos com os servidores em atividade e representam aproximadamente 94% da classe. Presentes em número recorde neste ENAP os aposentados aguardavam ansiosamente uma atitude positiva da DEN em favor do restabelecimento da remuneração paritária em relação aos ativos.

Mas, surpreendentemente, isto não ocorreu, pois o ENAP foi utilizado como claque, assistência e palanques para políticos externos e internos. A abertura do evento contou com a presença de três deputados federais, que vieram fazer campanha eleitoral de maneira muito clara, a saber: Major Olímpio, Arnaldo Faria de Sá e Gilberto Nascimento. Esses três deputados, apoiados pela DEN, votaram favoravelmente ao Projeto de Lei que feria a regra constitucional da paridade.

No Painel Memória, foi apresentado um vídeo com a luta incansável  dos Auditores Fiscais pela inclusão, no texto constitucional, do direito dos aposentados à paridade. Essa luta foi vitoriosa e o direito passou a integrar o artigo 40 da CF/88 Ouvimos os depoimentos emocionados dos valorosos colegas que se engajaram nessa luta, unidos em prol de um objetivo. A apresentação nos deixou muito orgulhosos dos colegas e nos mostrou a importância de lutarmos por nossos direitos hoje vilipendiados. E assim agiremos.

Por que a DEN apresentou o vídeo sobre a luta pela paridade, tendo concordado com a retirada desse direito? A DEN, em várias oportunidades afirmou que a paridade era inegociável, mas assinou um acordo com o governo, em sentido contrário. Por que não fez um acordo similar ao da Polícia Federal, que manteve a paridade: Por acaso seríamos inferiores?

Os últimos anos, desde o início da campanha salarial, foram tempos de muito sofrimento para os Auditores Fiscais aposentados que, após muitas assembléias sindicais, viram seus direitos subtraídos. Foi aprovado o pagamento de um Bônus de Eficiência e Produtividade que, para os ativos foi definido preliminarmente em R$ 3.000,00 e para os auditores aposentados há mais de 10 anos e com direito à paridade, R$ 1.050,00, representando, hoje uma perda de R$ 32.000,00, desde dezembro de 2016. Durante o trabalho parlamentar para aprovação do reajuste, a DEN nunca defendeu a paridade do aposentado, apenas o bônus escadinha.

Não podemos pactuar com um sindicato que leva a categoria ladeira abaixo, desvalorizando o cargo de Auditor Fiscal e a própria instituição Receita Federal do Brasil.

Embora aprovado, o Bônus ficou pendente de regulamentação, o que não ocorreu até o momento. Entendemos que, se o governo não cumpriu sua parte no acordo, ele foi invalidado.

Assim, manifestamos nosso integral apoio à incorporação do Bônus de Eficiência em seu valor máximo, atualmente R$ 3.000,00, na remuneração dos Auditores Fiscais ativos, aposentados e pensionistas, de maneira igualitária, em respeito ao preceito constitucional da paridade, com o objetivo de reconstruir a unidade da classe dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Finalmente, conclamamos a DEN a agir conforme seu discurso de defesa da paridade, envidando todos os esforços para a consecução desse objetivo, ressaltando que o retorno da remuneração por subsídio seria uma das formas de assegurar esse direito.

Águas de Lindóia, 24 de maio de 2018

DS Curitiba, Joinville e Florianópolis também realização encontro

E fiquem ligados, logo logo divulgaremos mais informações sobre um grande encontro que está sendo preparado pelas DSs de Curitiba, Joinville e Florianópolis. Ainda em processo de organização, será em Foz do Iguaçu, entre o final de agosto e começo de setembro.