PEC Emergencial é sancionada e promove mini Reforma Administrativa
Texto congela salário de servidores e proíbe concursos. Extinção do Fundaf foi retirada da proposta após articulação com partidos de oposição ao Governo A Câmara dos...
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Com aval de Bolsonaro, Congresso permite perdão de R$ 1,4 bi em dívidas de igrejas
Deputados e senadores derrubaram veto que havia sido recomendado pela equipe econômica Após acordo entre governo e líderes do Congresso, a Câmara e o Senado derrubaram nesta quarta-feira veto do presidente Jair...
Delegacias de Julgamento da Receita terão sessão virtual a partir de 1º de abril
Serão analisados virtualmente processos de até R$ 2,5 milhões. Terão preferência casos com entendimento pacificado O Ministério da Economia publicou nesta sexta-feira (12/3) portaria que...
Receita Federal presta atendimento a distância
O contribuinte que precisa de serviços da Receita Federal pode ser atendido a distância, pela internet, não sendo necessário se deslocar a uma unidade de atendimento. Ganhe qualidade de vida, promova a sustentabilidade...
'Bolsocaro'? O que explica inflação mais alta para os mais pobres durante a pandemia
Em um ano de pandemia do coronavírus, os brasileiros (alguns mais que outros) viram os preços dos alimentos subirem. A alta da inflação virou alvo de campanha de críticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro, que...
STJ nega recurso de Flávio Bolsonaro e evita revés no caso das rachadinhas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por três votos a dois, recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) contra a investigação do caso da chamadas "rachadinhas", que corre...
Receita Federal faz alerta sobre fraudes envolvendo o nome da instituição
Caso sofra tentativa de fraude, o cidadão deve procurar a Delegacia de Polícia Civil Especializada para fazer denúncia Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta para um golpe que vem sendo...
As desigualdades no sistema tributário brasileiro
A regressividade da matriz tributária brasileira e os impactos negativos gerados para o cidadão contribuinte É cediço que o nosso país vivencia uma das cargas tributárias mais onerosas do...
Novo sistema permite que processos na Receita Federal sejam julgados sem a necessidade de reuniões presenciais
A modalidade, chamada ‘Sessão Virtual’, já é utilizada em outros setores da administração pública e tem como objetivo simplificar os julgamentos e agilizar os resultados A Portaria...
Para auditores da Receita, governo erra ao tratar servidor como entrave à economia
Em meio a uma pandemia e a um cenário pouco favorável à economia, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) se junta a outras organizações voltadas para a defesa dos...
