"Taxar livros é imoral e anticonstitucional"
Historiadora da USP critica projeto de Paulo Guedes para impor tributo sobre livros e afirma que taxação vai na contramão de anos de campanhas de incentivo à leitura A proposta de reforma...
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A Receita Federal impediu nesta segunda-feira (19) a saída de 752 kg de cocaína do Porto de Paranaguá, no Litoral do Paraná. A droga tinha como destino portos europeus. Em ações distintas,...
Muito tem se falado sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2020), a chamada reforma administrativa enviada pelo poder executivo do governo federal ao Congresso Nacional. A medida, que atualmente está na...
Texto poderá ser votado pela comissão na segunda quinzena de maio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados prepara-se para a análise da...
A bancada do PT na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados não pretende entrar em acordo para liberar a tramitação da reforma administrativa. Segundo a deputada Maria do...
Diferença de 2,6 pontos percentuais Em fevereiro de 2020, último mês antes da pandemia, a diferença entre a inflação acumulada em 12 meses para a renda muito baixa e para a renda alta era de...
Medida tem objetivo de facilitar a identificação do serviço pelo cidadão, que deve buscar a opção "Solicitar serviço via processo digital" Nesta semana...
Pesquisa publicada na revista científica Lancet Global Health aponta a desigualdade socioeconômica e a falta de apoio público à população mais vulnerável como os principais fatores para o avanço...
Abaixo-assinado de autoria da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público tem o objetivo de pressionar o presidente da Câmara dos Deputado, Arthur Lira (PP-AL), e demais parlamentares a adiar o debate sobre tema tão...
Presidente da CCJ não descarta que funcionários da segurança pública também sejam atingidos A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis...