O cronograma de discussão destrava o processo legislativo ao garantir que a primeira fase da tramitação tenha andamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos...
Oposição abre polêmica no colegiado sobre o número de audiências públicas, mas presidente da Câmara pondera que debate pode ser feito em comissão especial A reforma administrativa...
Técnicos apontam em relatório que destino de dinheiro deveria seguir critérios objetivos e técnicos; Casa Civil diz respeitar lei Técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) veem...
Com o valor menor do auxílio emergencial este ano, o Brasil deve somar 61,1 milhões de pessoas vivendo na pobreza e 19,3 milhões na extrema pobreza, segundo estudo publicado nesta quinta-feira (22/04) pelo Centro de Pesquisa em...
Saúde, Pronampe e BEm estão de fora Foi aprovada na 2ª feira no Senado Veta trecho sobre verba para cidades O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (21.abr.2021),...
Até agora, jornalistas, jornaleiros, bacharéis em Direito e muitos quejandos estão tentando entender um artigo misterioso de Merval Pereira, replicado-elogiado por seu fiel escudeiro Dallagnol. Título: "As...
Proposta pode seguir para análise do Plenário sem discussão na comissão; oposição discorda A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ),...
Instrução normativa dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais e simplifica procedimentos A Receita Federal publicou na última terça-feira...
Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,49% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em março de 2021, o valor de R$ 137.932 milhões,...
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) parte de um veto que aguardava deliberação há 12 anos. Com a decisão, fica autorizada a migração dos servidores da antiga Secretaria de Receita...
