Clipping

IR sobre as indenizações do setor elétrico

O governo federal anunciou que vai tributar, por meio do Imposto sobre a Renda (IR), as indenizações que ele próprio está pagando às empresas que aderiram à reforma do setor elétrico, conduzida pela...

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Justiça Federal condena Claro a pagar R$ 30 milhões por falhas no atendimento

A Justiça Federal em Brasília condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 30 milhões de indenização por descumprir regras de atendimento ao consumidor. A informação foi divulgada nesta...

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Congresso mantém multa sobre FGTS e mais 94 vetos presidenciais

Brasília - Em mais um resultado vitorioso, o governo conseguiu manter os vetos feitos a 95 dispositivos aprovados pelo Legislativo. O resultado foi divulgado na madrugada pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen). Na...

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Tarifas de abertura de crédito e de emissão de carnê e a recente decisão do STJ

Com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.04.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em...

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Multa extra do FGTS é usada para cobrir perdas do governo

O dinheiro arrecadado com a multa adicional de 10% paga pelas empresas ao FGTS quando demitem sem justa causa tem ajudado o Tesouro Nacional a cobrir perdas de arrecadação no caixa oficial desde o início de 2012. Ao...

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Estados preferem guerra fiscal a investir

A maior parte dos Estados destina mais dinheiro à guerra fiscal do que ao investimento público. Ao todo, para cada R$ 100 que os Estados investem --para aprimorar a infraestrutura local, por exemplo--, R$ 217 são dados em...

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O estribilho de Gerdau: a busca da eficiência na gestão pública

O discurso da busca da eficiência na gestão pública tornou-se um estribilho de Gerdau em reuniões com autoridades, palestras e entrevistas à imprensa. Não raramente sobram flechadas na direção do...

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Morales espera que Brasil e Paraguai aprovem ingresso pleno da Bolívia no Mercosul

Brasília - O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que aguarda que Brasil e Paraguai aprovem o ingresso como membro pleno do seu país no Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Venezuela). Segundo Morales, a expectativa...

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MP que reabre prazos e condições para adesão ao Refis é aprovada com 43 novos artigos

Após duas horas de discussão, o Plenário concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei de conversão (PLV) 21/2013, oriundo da Medida Provisória (MP) 615/2013, que, entre outros...

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TCU aprova estudos de aeroportos de Confins e Galeão

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (11), com ressalvas, os estudos e as análises de investimentos para a licitação dos aeroportos internacionais de Confins, em Belo Horizonte, e do...

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