A Delegacia Sindical (DS) de Curitiba, em parceria com a DEN, prepara para os dias 22 e 23 de setembro um grande seminário. O evento terá o título “Assédio Institucional e Moral e Gerencialismo no Serviço Público – A Receita Federal no Contexto da Desconstrução das Instituições de Estado”. Para o debate, a direção da DS está convidando nomes de especialistas destacados em suas áreas de atuação com o objetivo de fortalecer o entendimento dos colegas sobre como é possível caracterizar esse tipo de comportamento, seus reflexos diretos na vida do Auditor-Fiscal e nas atividades laborais. 

 

 

“Com este seminário queremos propor uma reflexão à categoria sobre o porquê do desprestigio funcional dos auditores e institucional da Receita Federal, trazendo como pano de fundo a prática do atual governo de ingerência política em diversos órgãos. Isso tudo muito bem documentado em um extenso trabalho da AFIPEA (Sindicato do IPEA), em conjunto com diversos professores e pesquisadores, no qual se detectou uma completa inversão no papel de diversos órgãos federais, permeado por autoritarismo e perseguições contra quem insiste em fazer cumprir a missão institucional do órgão. É o que o trabalho intitulou de assédio institucional, que diferentemente do assédio moral, ultrapassa a ação de individual de quem detém o poder e passa a ser uma política do órgão contra ele mesmo e aos servidores que resistem”, explica o diretor de Defesa de Justiça Fiscal e da Seguridade Social da DS Curitiba, Luiz Tadeu Matosinho Machado. 

 

 

Ainda de acordo com ele, é imprescindível a participação da categoria no seminário. “Ao nosso ver, sem entender e compreender todas essas questões e a conjuntura política que vivemos, não é possível aos Auditores-Fiscais articular ações exitosas de defesa da sua valorização, do seu papel institucional e do órgão em que atuam.  Daí a importância da participação dos colegas para que possamos direcionar nossas ações da forma correta, a fim de atingir nossos objetivos.  Sem essa reflexão coletiva, isso se torna extremamente difícil, para não dizer impossível”, analisa.

 

 

Entre os principais temas que serão abordados estão a prática de poder e o desmonte institucional, a prática do assédio institucional, o assédio moral como prática gerencial e de poder, a gestão por metas e a degradação do trabalho e o gerencialismo e o esvaziamento do trabalho do Auditor-Fiscal. 

 

 

O Presidente da DS Curitiba, Celso José Ferreira de Oliveira, esclarece que a concepção do seminário ocorreu de forma a pensar o contexto em que se desenvolvem determinadas práticas que tem como objetivo a desconstrução do Estado e suas instituições. “Ao perceber a degradação de seu trabalho e de seu ambiente de trabalho, e mesmo da instituição em que trabalha, muitas vezes a proximidade com o fenômeno, pode não permitir ao servidor público alcançar a visão do contexto em que tal processo de destruição acontece. Por isso a ideia de partir do geral para o particular, das condições que permitem que o projeto de desconstrução se ponha em marcha e a forma como ele se dá concretamente, inclusive, no trabalho exercido pelos Auditores-Fiscais”, analisa Oliveira.

 

Ainda de acordo com ele, técnicas, métodos e ferramentas são articuladas neste contexto. “Por exemplo, o Assédio institucional ao desenvolver-se traz imbricado o assédio moral, pois como conjunto de discursos, falas, posicionamentos públicos, imposições normativas, práticas administrativas, desqualificações, deslegitimações de determinadas organizações públicas, descaracterizando as suas missões e funções, acaba produzindo sofrimentos e prejuízos pessoais aos corpos funcionais, ou seja, assédio moral. O assédio institucional é, nas palavras da antropóloga Carla Teixeira, tecnologia de governo, ou, como diz o José Celso Cardoso Jr, técnica ou método de governo que partindo do liberalismo fundamentalista e do autoritarismo que o caracteriza, ataca diuturnamente a Constituição de 88 e avança na desconstrução do Estado, de suas organizações, instituições, políticas e servidores públicos. Essas são algumas das reflexões que esperamos seja possível ver germinar desde o Seminário”, completa o presidente da DS Curitiba. 

 

Alguns nomes de destaque já estão confirmados, como os dos professores João Cesar de Castro Rocha, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), José Antonio Peres Gediel, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Roberto Heloani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Giovanni Alves, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), José Celso Cardoso Júnior, da Associação dos Servidores do Ipea (AFIPEA), do deputado estadual Tadeu Veneri, além do sociólogo e ex-diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz.