Direção Executiva e Comandos Locais de Curitiba e Paranaguá se reúnem com senador Álvaro Dias
A Direção Executiva do Sindifisco Nacional e os Comandos Locais de Mobilização de Curitiba e Paranaguá se reuniram nesta terça (8) com o senador Álvaro Dias, líder do Podemos, em seu escritório em Curitiba. Na ocasião, os representantes dos Auditores-Fiscais expuseram ao parlamentar as razões que levaram a categoria a decidir pelo atual estágio de mobilização.
Os participantes ressaltaram, especialmente, o inaceitável corte orçamentário na Receita Federal – que inviabiliza o desenvolvimento das atividades da Administração Tributária, que são essenciais ao funcionamento do Estado – e explicaram a situação da não regulamentação do bônus de eficiência, em franco descumprimento do acordo firmado com a categoria dos Auditores-Fiscais em 2016.
Deixaram explícito ao senador que, diante dessa conjuntura, tanto a Receita Federal do Brasil, como instituição, encontra-se em situação de penúria orçamentária, na contramão das disposições Constitucionais que asseguram recursos prioritários para a realização de suas atividades, quanto o seu corpo funcional vem, há anos, sendo desprestigiado por governos sucessivos, sem que se cumpra o acordo firmado em março de 2016, regulamentando o disposto na Lei nº 13.464, de 2017.
Os representantes dos Auditores entregaram ao parlamentar Nota Informativa acerca da LOA 2022, com os impactos na Secretaria da Receita Federal do Brasil, elaborada a pedido do Sindifisco Nacional. Na referida nota, constata-se haver disponibilidades na reserva de contingência, oriundas de fontes de recursos destinadas ao Fundaf, que poderiam ser destinadas ao aumento de dotação para custeio do bônus de eficiência.
Em razão de o senador Álvaro Dias haver publicado, recentemente, em suas redes sociais, dados relativos ao movimento de comércio exterior através dos portos do Paraná, o grupo também apresentou relatório detalhado acerca do tema em relação ao Porto de Paranaguá.
Por fim, os Auditores-Fiscais solicitaram ao senador que intercedesse junto ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para que recebesse em audiência o Sindifisco Nacional, a fim de tratar da regulamentação do bônus de eficiência. Prontamente, o parlamentar, atendendo a esse pedido, telefonou para o ministro solicitando o agendamento da reunião.
Estiveram presentes na reunião com o senador o 1º diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos, Auditor-Fiscal Celso José Ferreira de Oliveira, pela Diretoria Executiva Nacional, os Auditores-Fiscais Adir Roberto Staats e Paulo Diniz d’Avila, pelo Comando Local de Mobilização de Curitiba, e o Auditor-Fiscal Marcel Frontera Fabro Dias, pelo Comando Local de Mobilização de Paranaguá.
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