Concurso Receita: saem regras para avaliação e promoção de servidor
Receita Federal divulga procedimentos para avaliação de desempenho e promoção dos atuais servidores e dos futuros aprovados no concurso
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira, 27, os procedimentos específicos para avaliação de desempenho, progressão funcional e promoção de seus servidores. As regras são válidas para os cargos de auditor-fiscal e analista tributário.
Os aprovados no próximo concurso Receita Federal já estarão submetidos aos novos procedimentos. O objetivo é que seja estabelecido um ciclo dinâmico de gestão de desempenho para melhorar os resultados individuais e organizacionais.
Para avaliação de desempenho, a organização estabelecerá metas para cada servidor (em um plano de trabalho individual) e realizará o monitoramento e acompanhamento das atividades.
Os servidores passarão pelo ciclo de avaliação anual. Ele terá início no primeiro dia do mês de agosto e término no último dia de julho do ano seguinte. Ao final desse prazo, será feita uma comparação entre os resultados esperados e os obtidos.
Serão avaliados quatro fatores: capacidade técnica; comprometimento com o trabalho; conduta no desempenho das atribuições do cargo; trabalho em equipe.
Em cada um desses fatores será possível receber até 5 pontos, confere a seguinte pontuação:
- 1 ponto: não demonstra o comportamento esperado para o fator de avaliação;
- 2 pontos: demonstra esporadicamente o comportamento esperado para o fator de avaliação;
- 3 pontos: demonstra regularmente o comportamento esperado para o fator de avaliação;
- 4 pontos: demonstra satisfatoriamente o comportamento esperado para o fator de avaliação;
- 5 pontos: demonstra plenamente o comportamento esperado para o fator de avaliação.
O desempenho nessa avaliação poderá ser decisivo para progressão e promoção da carreira. Os servidores, por exemplo, deverão cumprir o interstício de 12 meses de trabalho e atingir resultado igual ou superior a 80% na avaliação individual.
No caso específico da promoção também será preciso concluir com aprovação: cursos de aperfeiçoamento oferecidos pelo Programa de Educação Corporativa (Proeduc) e/ou cursos de especialização cujo conteúdo seja compatível com as atribuições dos cargos.
À espera de concurso, Receita Federal tem 5 mil cargos vagos
Sem autorização para realizar novos concursos, a Receita Federal vê seu déficit de pessoal aumentar. Em resposta ao Acesso à Informação, o Ministério da Economia confirmou há, pelo menos, 5.989 cargos vagos para analistas e auditores, sendo:
- 1.453 analistas tributários; e
- 4.536 auditores fiscais
De acordo com a equipe econômica, esses dados são de decréscimos até abril de 2020. Dessa forma, as vacâncias devem ser ainda maiores até este mês de janeiro.
O Ministério da Economia também cita que há servidores dentro do órgão, mais precisamente nessas carreiras, em condição de se aposentar.
São, de acordo com a pasta, 810 analistas-tributários e 1.523 auditores fiscais nessas condições. Esses dados já são bem mais atualizados, de dezembro de 2020.
Receita Federal aguarda resposta sobre pedido de concurso
A Receita Federal aguarda uma resposta do Ministério da Economia sobre o pedido de realização de um novo concurso. Por isso, ainda não há previsão de edital de abertura nos próximos meses.
Havia uma especulação que um edital para Receita Federal fosse divulgado 2021 com 500 vagas. Porém, o órgão não confirma essa informação, por ora.
A solicitação enviada é para 3.360 vagas para carreiras de níveis médio e superior.
Fonte: Folha Dirigida
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