Presidente do Senado quer criar comissão mista da reforma tributária em fevereiro
Grupo seria responsável por unir projetos da Câmara, do Senado e do governo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quinta-feira que pretende propor a criação de uma comissão mista para tratar da reforma tributária após o recesso parlamentar, em fevereiro. O grupo formado por deputados e senadores seria responsável por produzir um texto de consenso a partir das duas propostas sobre o assunto que tramitam no Congresso.
— Vai existir (a comissão). Só que eu acho que não adianta criar agora no recesso. Vou criar quando voltar (do recesso parlamentar) — disse Alcolumbre, após participar de uma cerimônia em homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro.
Pelo regimento do Congresso, não há a previsão de comissões mistas para analisar propostas de emenda à Constituição (PEC), como é a reforma tributária. O colegiado que Alcolumbre quer criar funcionaria mais como um grupo de trabalho para arrematar pontos das duas propostas. A ideia, no entanto, enfrenta resistência na Câmara dos Deputados.
O governo defende esse arranjo. O plano da equipe econômica é apresentar suas próprias sugestões a essa comissão mista. O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, já disse que vai enviar de forma fatiada a reforma tributária do Executivo.
Na conversa com jornalistas, Alcolumbre disse ainda que ainda não tem previsão sobre quando o projeto sobre o novo marco legal do saneamento básico será apreciado no Senado. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira.
— A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm a legitimidade de alterar qualquer matéria. Não falei com os senadores, ontem foi muito tumultuado e não consegui conversar — afirmou o presidente do Senado.
Fonte: O GLOBO
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