Análise sobre Nota Técnica 69/2021, divulgada pelo Senado Federal, que conclui o contrário do apregoado pelos defensores da proposta A crise fiscal vivenciada pelo Brasil nos últimos anos é...
Atualmente, a isenção é total para qualquer valor; com limite, taxação de empresas seria reduzida O governo pretende apresentar nesta semana a proposta que tributa dividendos, pagamentos que os acionistas...
Ofício entregue ao presidente da Câmara lista dispositivos da PEC 32 que afetam quem já está no setor, inclusive aposentados, e não só o futuro funcionalismo Com a promessa de mudanças...
A quem interessa precarizar o serviço público, prejudicando toda a sociedade? A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº32/2020 deu mais alguns passos na Câmara dos Deputados. Com a...
IPCA segue bem acima do teto da meta do governo para o ano, que é de 5,25% O Brasil foi o país que registrou a maior elevação inflacionária em pontos percentuais dentro do grupo das 20 maiores...
Darci de Matos e Lincoln Portela ressaltaram que vão estudar o substitutivo global do texto, elaborado pelo Fonacate em parceria com a Frente Servir Brasil, assim como demonstraram interesse em receber todos os dados e...
Partido aponta “flagrante omissão” do Congresso por não regulamentar o tema O STF (Supremo Tribunal Federal) vai começar a julgar na 6ª feira (25.jun.2021) uma ação do Psol sobre...
A nova lei que alterou a forma de desempate dos julgamentos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) serviu para anular a condenação de um homem a quase três anos de prisão por sonegar impostos. A...
Uma das fatias criadas com o desmembramento da reforma tributária, a proposta de se criar uma alíquota seletiva de IPI sobre cigarros e bebidas alcoólicas, um chamado “imposto do pecado”, deve iniciar sua...
Levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), aponta que há mais manifestações na Câmara contra do que a favor da reforma administrativa, além...
