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PEC Emergencial pode descaracterizar por completo serviço público

PEC Emergencial pode descaracterizar por completo serviço público

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresentou, na semana passada, o relatório da PEC 186/2019, conhecida como "PEC Emergencial". O texto, há muito discutido pela equipe econômica como essencial para a...

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Guedes pendura auxílio em PEC que transforma direitos sociais em concessões

Guedes pendura auxílio em PEC que transforma direitos sociais em concessões

Bodes e jabutis infestam proposta. Urgência versus complexidade. “Equilíbrio intergeracional”? A votação, no Senado Federal, da PEC Emergencial foi adiada desta quinta-feira, 25, para a semana que vem....

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Taxar os super ricos é a solução para custear a previdência, o SUS e reativar a economia

Taxar os super ricos é a solução para custear a previdência, o SUS e reativar a economia

Governo conservador, economistas neoliberais, financistas, milionários e a mídia fazem um carnaval fora de época com o pretenso déficit da previdência   O governo conservador, economistas...

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A chantagem do governo para prorrogar o auxílio emergencial, por Kleber Cabral

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Reforma administrativa não paga auxílios. Guedes tenta sucatear o serviço público Venda casada é crime pelo Código de Defesa do Consumidor, mas no balcão do Congresso Nacional essa prática...

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"Estado mínimo? Para quem?", por Dão Real Pereira dos Santos

Para a imensa maioria da população, Estado mínimo significa não ter acesso a serviços   Sempre que escuto alguém defendendo a redução do Estado e a privatização das...

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Lenio Streck: Em nome da liberdade não se pode pregar a sua extinção!

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O Supremo Tribunal Federal referendou unanimemente a prisão do deputado Daniel Silveira. Escrevi aqui no dia do julgamento — na verdade, horas antes — acerca das especificidades do caso, deixando registrada a minha...

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Taxação de grandes fortunas é fundamental na Reforma? SIM!

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Prevê-se arrecadar R$ 40 bilhões por ano, algo urgente em tempos de crise   O Brasil é um país extremamente desigual, com elevada concentração de renda e riqueza na classe mais rica da...

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Reforma tributária pode e deve implementar o IGF

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"Em muitos países já existe um imposto sobre grandes fortunas. Ele está previsto na Constituição, mas até aqui os poderes constituídos se omitiram em sua...

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Atuais servidores serão imediatamente prejudicados pela Reforma Administrativa

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A apresentação governamental da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como "Reforma Administrativa" ou "Nova Administração Pública", enfatizou que as...

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Corte de benefícios fiscais para pesquisas equipara-se a genocídio!

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"O direito à saúde, assegurado a todos os cidadãos pela Constituição, pode e deve ser financiado pelos impostos já existentes. A criação de novo tributo para isso acabaria...

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