A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deverá julgar em sua primeira sessão do ano, marcada para a última semana deste mês, o primeiro caso de uso de ágio interno gerado entre...
Na esteira das últimas decisões sobre a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados na revenda de mercadorias importadas, dessa vez quem levou a melhor foi o contribuinte. A 3ª Vara Federal do Distrito Federal...
Mais uma vez os contribuintes brasileiros, especialmente os assalariados, são vítimas da ensandecida fúria arrecadatória do fisco federal. Com base em acordo espúrio, feito à revelia da vontade e das...
A sonegação no Brasil é 20 vezes maior do que o valor gasto com o Programa Bolsa Família. O cálculo é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que volta a exibir hoje (11), em...
O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB) declarou, no dia 26 de outubro passado, a intenção de votar até o final do ano, naquela Casa, o PLS (Projeto de Lei do Senado) 102/2007, que dá ao Presidente do Banco...
O Brasil não é pobre. Mas seus recursos são frequentemente mal utilizados, ou desviados, vazando pelas numerosas brechas, legais ou ilegais, quando poderiam ser produtivos. E não se trata de, como sempre, culpar o governo:...
Para os Autores, a submissão da política aos interesses das minorias privilegiadas que detêm a maior fatia das riquezas sociais produz a apropriação do público pelo privado. O artigo examina as diversas...
A derrocada das empresas de Eike Batista é um dos motivos que colaboraram para um deficit milionário do fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Nos últimos dois anos, o fundo Postalis teve...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir na terça-feira, dia 2 de julho, a votação do projeto que pode diminuir em até 15% as passagens de ônibus por meio de redução da carga...
por Paulo Kliass A economia brasileira continua tateando, com um ritmo bastante lento de suas atividades. O resultado do “Pibinho” do ano passado – quando mal chegou a 1% – está sendo seguido...
