AFRFB de Salvador se reúnem em assembleia local para discutir demissões de colegas na Alfândega do Porto
As demissões dos três Auditores Fiscais da Alfândega do Porto de Salvador, - através de Portaria do Ministério da Fazenda de 22 de maio de 2013 e publicado no Diário Oficial da União de 24.05.2013 -, causaram grande polêmica entre os funcionários da Receita Federal do Brasil (RFB) da 5ª Região Fiscal pela forma como foi conduzido o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) realizado Pelo Escritório da Corregedoria da 5ª Região Fiscal.
A preocupação dos Auditores Fiscais foi externada em assembleia local, realizada na quarta-feira (05/06), na Sala Rubem Alves no prédio da RFB de Salvador. Um dos questionamentos feitos pelos auditores foi sobre o desconhecimento da existência de provas concretas no PAD para se chegar as demissões dos três auditores tendo em vista que o relatório ser extenso e sem objetividade.
Na abertura da assembleia, o presidente da DS Salvador Luiz Fernando Nogueira, falou da importância do chamado dos auditores naquele momento tendo em vista que o fato ocorrido é uma preocupação de todos os auditores, até mesmo pela gravidade da situação, onde não ficou comprovado o envolvimento dos três auditores na Operação Persona. Uma comissão feita pelo sindicato para avaliar o relatório de 5 mil páginas não identificou nada de conclusivo que pudesse incriminar os três auditores, o que há são outras situações que nada tem haver com a Operação investigada.
Luiz Fernando ressaltou ainda que o Sindicato em nenhum momento é contra o trabalho da Corregedoria e foi por isso que lutou para a criação da Corregedoria da RFB.
Logo após a fala do presidente da DS Salvador, foi cedido espaço para ser lida uma carta redigida pelos três auditores demitidos (Silvio Rogério Ferreira Sande, Mauricio Rocha Maia e Jair Rodrigues de Oliveira), onde relatam sobre a falta de assistência em realizar as atividades aduaneiras, de como foram perseguidos pela ESCOR da 5ª RF no momento das investigações e o constrangimento que sofreram ao longo dos últimos cinco anos. No documento, os Auditores Fiscais afirmam ser inocentes e cumprir com as suas funções dignamente.
A preocupação dos Auditores com o fato ocorrido ficou evidente nas diversas explanações. Estiveram presentes na assembleia auditores de quase todos os setores da Receita, inclusive, do Escritório da Corregedoria da 5ª Região Fiscal.
O diretor de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Dagoberto da Silva Lemos, falou de sua preocupação com os auditores e da sujeição que podem sofrer a qualquer momento com um PAD, mesmo sendo inocentes. “Vivemos em um momento muito delicado dentro da Receita. O papel da Corregedoria é de punir criminosos, mas não inocentes. Por isso, acredito que temos que aperfeiçoar esse sistema. Está na hora de a Corregedoria passar por um crivo”.
O Auditor Fiscal Alzemir Barreto, ex-secretário de Comunicação da DS Salvador, levantou uma proposta em assembleia de que o sindicato pedisse autorização aos colegas demitidos para liberação do Processo para categoria, ficando o mesmo disponível para consulta na sede da DS Salvador.
Nova assembleia dia 12 de junho
Devido à complexidade do assunto discutido na assembleia local e do curto espaço de tempo, será realizada uma outra na próxima quarta-feira, 12 de junho, às 9h30, no prédio da Delegacia da Receita Federal de Salvador.
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