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Presidente da DS Salvador e 2º vice-presidente do Sindifisco Nacional se reúnem com superintendente da 5ª Região Fiscal

O superintendente da 5ª RF (Região Fiscal), Carlos Romeu Silva Queiroz, se comprometeu a resolver os problemas que afligem os Auditores-Fiscais lotados na Inspetoria do Porto de Aratu, na Bahia, o mais brevemente possível. O posicionamento foi externado em reunião ocorrida na manhã de terça-feira (28/5) com o com presidente da DS (Delegacia Sindical) Salvador, Luiz Fernando Nogueira e com o segundo vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz.

“Irei estudar a situação colocada pelo Sindicato e pelos Auditores Fiscais lotados no Porto de Aratu. De antemão, não vejo nada que não possa ser resolvido. Portanto, espero equacionar o mais breve possível essa demanda”, ressaltou o superintendente.

Na ocasião foi discutida a retirada do funcionário de serviços gerais terceirizado, responsável pela limpeza do escritório da Inspetoria do Porto de Aratu e também sobre a situação precária que se encontra hoje o escritório de Aratu no que diz respeito à ausência de iluminação à noite e da falta de câmaras externas de vigilância como também da incipiente segurança dos equipamentos e casa de força em ruína.
 
No início da reunião, Sérgio Diniz fez uma breve explanação sobre a situação que aflige os Auditores do Porto de Aratu, adiantando ele, que o tema recorrente é muito simples de ser resolvido. Diniz questionou também ao superintendente se existe a intenção de restringir a fiscalização no Porto de Aratu.
 
O presidente da DS Salvador agradeceu ao superintende em receber o sindicato e os Auditores Fiscais de Aratu e solicitou do mesmo que intercedesse no processo em questão com objetivo de dar melhores condições de trabalho aos colegas daquele escritório.  
 
Luiz Fernando ressaltou ainda que a reivindicação feita tem como finalidade intervir para resguardar a dignidade do cargo e fazer com que a Inspetoria do Porto de Aratu volte a funcionar dentro da normalidade institucional que sempre existiu naquela unidade.
 
Foi questionado na reunião que vários projetos de reforma já foram apresentados pelos Auditores, mas a Administração tem adiado os serviços, mesmo sem ônus nenhum para os cofres públicos.
 
Participaram também da reunião, os Auditores Fiscais lotados no Porto de Aratu, o inspetor da Alfândega do Porto de Salvador, Luciano Freitas, a superintendente adjunta Marileide de Faro Valverde, o chefe da Diana, Ricardo da Silva Machado e o inspetor do Porto de Aratu, José Marçal Canellis.
 
Superintendente se compromete a resolver situação dos Auditores de Aratu
Depois de ouvir os representantes do Sindifisco Nacional, Carlos Romeu disse que é lamentável discutir um assunto que poderia ser tratado de forma mais amena e se comprometeu a resolver o mais rápido possível a situação dos Auditores Fiscais do Porto de Aratu.
 
“Irei estudar a situação colocada pelo sindicato e pelos Auditores Fiscais lotados no Porto de Aratu. De antemão, não vejo nada que não possa ser resolvido. Portanto, espero equacionar o mais breve possível essa demanda”, ressaltou o superintendente.
 
De acordo com Sérgio Diniz, o Sindifisco Nacional entende a preocupação dos colegas do Porto de Aratu e fica feliz por saber que a Administração entendeu a reivindicação colocada pelos auditores.
 
Protesto
Na reunião, o presidente da DS Salvador solicitou um espaço para falar sobre as demissões dos três Auditores Fiscais do Porto da Alfândega, divulgadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (24/05), que ele qualificou-as como injustas.
O presidente da DS Salvador disse lamentar em saber que as demissões foram provocadas no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), sem provas consubstanciadas.
 
 
Na quarta-feira (05/06), será realizada uma Assembleia Local às 9h30 da manhã, na sala Rubem Alves (6º andar), no prédio da DRF Salvador, Rua Alceu Amoroso Lima, bairro Caminho das Árvores, para tratar do assunto.
Leia abaixo manifesto dos Auditores de Salvador em defesa dos auditores demitidos publicado em 03 de agosto de 2011.
 
Manifesto Contra a Insegurança no Trabalho
Os Auditores Fiscais, filiados à Delegacia Sindical de Salvador do Sindifisco Nacional, reunidos em assembléia geral na Alfândega do Porto de Salvador, dia 03 de agosto de 2011, vêem externar o profundo sentimento de insegurança no trabalho, em função do recente relatório da comissão processante indicando a aplicação da pena de demissão a três Auditores Fiscais do Porto de Salvador.
 
Instituímos, através de assembléia, uma comissão de três colegas encarregados da leitura e análise do relatório da comissão processante, tendo a comissão sindical, por unanimidade, concluído pela total ausência de provas no processo, além de ter constatado, que muitas das práticas relatadas como indícios de envolvimento dos colegas Auditores com os importadores, a exemplo da liberação dos processos com agilidade, ao invés de se constituírem em exceção, é resultado da sistemática de trabalho da própria Receita Federal, que incentiva a agilização de procedimentos, inclusive, quando institui o sistema de metas de produtividade, muitas vezes contraditório com a necessidade de aprofundamento dos procedimentos fiscais.
 
A conclusão a que chegou a Comissão Processante surpreendeu a todos, e causou total insegurança nos colegas que trabalham no desembaraço aduaneiro de mercadorias, tendo em vista a ausência de fatos concretos no processo que justificassem  a aplicação da pena de demissão. A surpresa chega à indignação, quando levamos em consideração os instrumentos excepcionais – escutas telefônicas, quebras de sigilos, fiscais e bancários, busca e apreensão - utilizados na apuração dos fatos, associados à longa duração do processo.
 
Consideramos a Corregedoria um órgão de fundamental importância no controle do exercício das nossas atribuições, por isso mesmo, esta deve se pautar pela apuração rigorosa e criteriosa dos fatos, buscando a verdade material e evitando a conclusão através de ilações e afirmações subjetivas. Para isto, consideramos fundamental que toda e qualquer comissão de Processo Administrativo Disciplinar deva ser composta por pessoas com experiência na atividade exercida pelos investigados.  
 
Em função do relato apresentado na assembléia, os Auditores Fiscais decidiram, por unanimidade, considerar este processo como um caso emblemático, cuja conclusão apresentada pela Comissão de Inquérito instituída para o PAD deixa evidente acusações fundamentadas em ilações conjunturais sem provas materiais, atemoriza a toda a categoria e não apenas aos colegas diretamente envolvidos. Neste sentido, atuaremos para garantir um julgamento justo, criterioso, objetivo e imparcial aos colegas.
 
Salvador, 03 de agosto de 2011.

Texto: Jornalismo DS Salvador

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