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DS Rio de Janeiro faz um balanço da última reunião do Conselho de Delegados Sindicais

 

Balanço do CDS de maio: sim, nosso Sindicato merece respeito!

Finda a reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Sindifisco Nacional, realizada entre os dias 20 e 23 de maio, em Brasília, é imprescindível registrar os significativos avanços obtidos. Em meio às diversas tentativas de desestruturação do modelo de Receita Federal existente no País – com prejuízos flagrantes para os Auditores-Fiscais –, o CDS aprovou proposta da DS/RJ para que a DEN constitua um Grupo de Trabalho sobre a Aduana 24 Horas. A decisão confirma a postura sindical de debater o assunto com seriedade, para que a Receita mantenha sua autonomia institucional e competência técnica.

Outra proposta da DS/RJ, de repercussão nacional, também aprovada pelos Conselheiros, refere-se à retirada de cargos de DAS dos Supervisores de Equipes da Fiscalização – com o consequente “nivelamento” dos Auditores-Fiscais pela FG. A desvalorização da carreira é patente, principalmente se os nossos DAS foram entregues a outros Ministérios, como se comenta.

O contraponto aos avanços foi a perda de rara oportunidade para nos posicionarmos com firmeza diante de duas questões graves – o desrespeito ao nosso Sindicato, por parte de alguns administradores, e nosso próprio descaso quanto aos deveres estatutários.

Sindifisco desrespeitado – O desrespeito externo refere-se ao caso do colega punido com transferência pelo delegado de sua localidade. Motivo: participação na greve da categoria. Instada a defender o Auditor, a DEN informou ter enviado correspondência ao delegado, solicitando anulação do ato punitivo. Contudo, entendia que o administrador dificilmente voltaria atrás e até se recusara a receber o Presidente do Sindicato Nacional!

A informação causou impacto duplamente negativo – pela punição ao colega por outro que, momentaneamente, exerce cargo que o coloca em nível hierárquico superior, e (principalmente) pelo desrespeito absoluto à instituição sindical. A DS/RJ propôs que a DEN adotasse posição firme, encaminhando o caso à Superintendência da Região Fiscal e, inclusive, solicitando a exoneração do delegado. A proposta não avançou, pois a DEN se manifestou contrária e a DS retirou a solicitação.

Ficou a lacuna: nosso Sindicato foi desrespeitado, mas o CDS não deliberou sobre qualquer ação para reafirmar o papel da entidade como voz maior dos Auditores contra os desmandos e excessos.

Prestação de Contas – A segunda inconformidade resulta de estratégia interna que induz os membros do CDS ao erro pelo desconhecimento e o cansaço – e, em decorrência, mancha a imagem da categoria.Trata-se da aprovação de documentos contábeis sem o necessário prazo para análise prévia, debate, esclarecimentos.

O documento de 318 páginas, referente à Prestação de Contas da entidade, foi disponibilizado no site sindical no dia 19 de maio, segundo a DEN. Os Conselheiros foram avisados no dia 20 e deveriam votar a matéria no dia 22. A DS/RJ (“sempre ela”, dirão alguns) alegou exiguidade de tempo hábil para análise e solicitou prazo maior para apreciação do material. O pedido foi negado pelo presidente da Mesa, que afirmou já ter lido “tudo o que me interessava”.

Restou um problema de lógica: a proposta era que os Conselheiros olhassem e aprovassem as contas do Sindifisco Nacional ou aprovassem somente as partes que lhes interessassem? Para aprovar a totalidade do documento, é fundamental ler e examinar todos os seus elementos!

Na madrugada do dia 21, os representantes da DS/RJ no CDS examinaram as contas e verificaram que alguns dados entre a demonstração de resultados e o resultado do balanço destoavam. Mas, o pedido da DS por mais tempo para análise foi considerado “antiestatutário” pela Mesa e, portanto, impedido de ser votado pelo Conselho. Diante do impasse, a DS/RJ, através de seu representante, o Diretor de Comunicação Luiz Bicalho, propôs a rejeição das contas.

Posicionamento – O representante da DS/RJ, Luiz Bicalho, justificou sua posição aos colegas: um sindicato deve discutir posições e confrontar diferentes ideias sobre seus rumos e ideais. Esse embate essencialmente político e ideológico – fortalece as convicções e avaliações. Podemos ter diferenças nos encaminhamentos, mas o objetivo final é a união e o fortalecimento da categoria.

Porém, uma questão de ordem técnica, como divergência de números numa prestação contas, deve ser resolvida de forma técnica. Caso se trate somente de um problema administrativo, que se corrijam os erros, pois mantê-los afronta a própria natureza da categoria, que lida com números.

Resultado da votação: 44 votos favoráveis à aprovação; nove contrários e 14 abstenções. Cabe
aos Auditores-Fiscais entenderem se tal posicionamento foi positivo para nosso Sindicato. Ou se a DS/RJ extrapolou as disposições estatutárias ao solicitar uma avaliação mais apurada de algo que exige total transparência: as contas do nosso Sindicato.

 

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