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Ministra do STJ mineira é homenageada pelo Fisco Fórum-MG em solenidade


O Fisco Fórum-MG homenageou a ministra mineira do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Assusete Dumont Reis Magalhães, na noite de sexta-feira, 24 de maio, em solenidade na Academia Mineira de Letras. O evento contou com a presença de diversas autoridades dos poderes judiciário e legislativo, além de familiares e amigos da ministra.

Integraram a mesa de honra além da ministra Assusete Magalhães, o presidente da DS BH e coordenador do Fisco Fórum-MG, Luiz Sérgio Fonseca Soares, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Afrânio Vilela, e o vice-prefeito do Serro, Leonardo Clementino Nunes. A placa de homenagem foi entregue pela educadora, Maria de Lourdes Moreira Pires, professora da ministra nos tempos de colégio no município do Serro-MG, terra natal da homenageada.

Em seu pronunciamento, Luiz Sérgio lembrou que a ministra é a sétima mulher a ocupar o cargo e enfatizou que a homenagem integra a série de atividades do Fisco Fórum-MG na luta pela defesa do serviço público brasileiro.  Ao fazer uma breve leitura do currículo da ministra, Luiz Sérgio ressaltou que, na década de 1970, dentre outras inúmeras atividades, Assusete Magalhães foi inspetora do trabalho, hoje cargo de auditor-fiscal do trabalho. Ao final de seu pronunciamento, descontraiu: “Se vossa excelência tivesse continuado no executivo com certeza estaria coordenando o Fisco Fórum-MG.”

Emocionada com a homenagem Assusete Magalhães relembrou seu tempo de infância e juventude em Minas Gerais, nos municípios do Serro e Belo Horizonte, quando ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Ela agradeceu ao Fisco Fórum-MG, à educadora Maria de Lourdes e a todos os amigos presentes pela homenagem, e, principalmente por retornar a Minas Gerais.

A ministra abordou os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil ao citar o artigo 3º da Constituição Federal.  “Para construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, o Estado tem o poder de tributar e de lutar para a consecução dos objetivos maiores da nação brasileira e organizar o convívio social. Daí evidencia-se a relevância da atividade tributária, arrecadadora, na implementação dos objetivos maiores da coletividade brasileira”, afirmou ao referenciar o trabalho das atividades do fisco no país, representado nas três esferas, federal, estadual e municipal, no Fisco Fórum-MG.

Assusete Magalhães, que já trabalhou da Superintendência Regional do Trabalho em Belo Horizonte, homenageou de forma especial a AAFIT-MG (Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho em Minas Gerais) pelo relevante papel desempenhado pela garantia da efetividade dos direitos sociais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. “A chaga do trabalho escravo ainda persiste. É preciso que o Estado se faça presente para combater esse desequilíbrio exacerbado.”

Ao falar do estado de Minas Gerais, a homenageada lembrou Guimarães Rosa: “Minas é uma montanha, montanhas, o espaço erguido, a constante emergência, a verticalidade esconsa, o esforço estático: a suspensa região - que se escala.” Segundo ela, são atribuídos ao povo mineiro a sua fé na educação e a esperança de horizontes mais amplos. “As sementes de retidão, do censo de justiça, do sonho e da perseverança viram-se adubadas pelo idealismo do povo serrano e da temporaneidade do povo belorizontino. As duas cidades foram os alicerces da minha vida”, destacou.

Sobre sua nomeação do STJ, a homenageada citou novamente o poeta mineiro Guimarães Rosa: “o real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia.” Ela dividiu a vitória da nomeação com o estado de Minas Gerais e com todos os mineiros que fizeram parte de sua história. “Não cheguei só ao STJ, comigo chegaram Minas Gerais e todos aqueles amigos mineiros que estiveram comigo ao longo da minha trajetória, apoiando-me em todos os momentos em que foi necessário. Por isso eu sempre digo que a vitória é de todos nós, é de Minas Gerais e eu estou aqui representando o meu estado”, concluiu a ministra.

Luiz Sérgio, em suas considerações finais, agradeceu emocionado à ministra Assusete Magalhães pelos ensinamentos, e à presidente Dilma Rousseff por tê-la escolhido para integrar o STJ. “Muito obrigado por estar conosco e por ter nos dado essa lição que tanto nos enche de orgulho”, agradeceu.

Após a solenidade foi oferecido um coquetel aos presentes. Integram o Fisco Fórum-MG além da DS BH Sindifisco Nacional, AAFIT (Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais), AFFEMG (Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais), ANFIP-MG (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais), SINDIFISCO-MG (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais) e SINFISCO-BH (Sindicato dos Auditores de Tributos Municipais de Belo Horizonte).

 

Assessoria de Comunicação DS BH Sindifisco Nacional

 

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