DS-RJ inicia debate sobre proposta que altera perfil da Fiscalização Aduaneira
(IFR/RJO) para debater a possível transformação da Inspetoria em Delegacia e a ida da Fiscalização Aduaneira para o âmbito da Cofis. O tema repercute entre os Auditores-Fiscais, que questionam as implicações da possível mudança sobre o trabalho cotidiano.
Na reunião, foi observado que a Administração ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto, mas sabe-se que está sendo elaborado projeto de novo Regimento Interno, no âmbito da Secretaria de Receita Federal.
Na visão da DS/RJ é inadmissível que a Administração promova esse tipo de alteração sem debater o assunto com os Auditores, através do Sindifisco. Afinal, qualquer reestruturação que interfira nos mecanismos de controle fiscal exige análise, inclusive pela sociedade.
No entendimento dos Auditores, existe hoje um claro movimento de abertura do País ao comércio internacional. Mas, conforme lembrou um dos presentes, “é antagônico aumentar o comércio exterior e diminuir a presença fiscal nas fronteiras”. A opinião foi reforçada por outro colega: “a fiscalização aduaneira não é para arrecadar; é para ajudar a preservar os empregos, a saúde, o bem-estar dos cidadãos brasileiros. Dessa forma, regula o bom funcionamento da Economia”.
Com o apoio dos participantes da reunião, a diretoria da DS/RJ irá encaminhar o tema ao Conselho dos Delegados Sindicais (CDS), que se reunirá em Brasília, entre os dias 20 e 23 de maio. A ideia é propor uma firme ação sindical para valorizar a Aduana e mostrar como sua atuação contribui para o equilibrio socioeconômico do País.
Participaram da reunião, como representantes da DS/RJ, o Vice-Presidente Antonio Henrique Cunha, os diretores Gustavo Regadas (Finanças), Paulo Torres (Assuntos Parlamentares) e Sonia Bindes (Adjunta de Finanças), e o apoiador Alexandre Teixeira.
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Elias Ivan Gabler
15 de maio de 2013 - Rio de Janeiro, RJ, filiado da DS/RJ, aposentado
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