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Correção da tabela do IRPF deve ser prioridade na próxima gestão, avalia diretor da DS Curitiba

O Imposto de Renda de Pessoa Física no Brasil é, ou deveria ser, um dos instrumentos de tributação e ao mesmo tempo de promoção da equidade. Contudo, a defasagem da tabela a partir da ausência de correção pressiona cada vez mais brasileiros de baixa renda. Esse cenário contrasta com o objetivo original previsto para a esse tributo. 
 
“O Imposto de Renda trata a pessoa pela sua realidade. Se existem duas pessoas que recebem o mesmo valor de salário a cobrança é igual? Não necessariamente. Se um tem cinco filhos, dois com necessidades especiais e ainda é responsável pelo seus pais e o outro é solteiro e tem uma boa saúde o sistema de tributação os trata de forma diferente, pois a promoção da igualdade é justamente tratar de forma diferente os diferentes. A não correção da tabela do IR, também prejudica o objetivo do Imposto de Renda (pois desconsidera a capacidade contributiva) e, por isso, deve ser uma prioridade do próximo Presidente da República”, enfatiza o vice-presidente da DS Curitiba, Mário Mendes de Barros. 
 
De acordo com ele, o tema deve ganhar relevância durante a reta final da corrida eleitoral deste ano. Viu-se que, em entrevista de 24 de setembro de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro defendeu a correção do IRPF. À época, de acordo com ele, a faixa em que caberia isenção deveria ser de até cinco salário mínimos. Os dados do final de 2021, contudo, mostram outra realidade. Somada a inflação, a defasagem era de 130% nos últimos 25 anos e naquela altura, em apenas três anos de gestão, Jair Bolsonaro já contribuía com 21% deste total. 
 
“Ao final de 2020 o Sindifisco realizou um estudo que mostrou que a defasagem era de 113,09% em 24 anos. Somente neste ano o índice aumentou em 6,8% para mais de 34 milhões de brasileiros”, completa Barros. A isenção de IR hoje vale para pessoas com rendimentos mensais de até R$ 1.903,98. Caso o atual presidente da República tivesse cumprido sua promessa, a faixa salarial isenta seria de até R$ 6.060,00. 
 
“Enquanto os países desenvolvidos adotam um sistema de tributação progressivo, ou seja, quem recebe mais paga mais, no Brasil vamos na contramão. Quem recebe menos, paga mais. Isto vale para outros tributos, mas também fica evidente a disparidade no IRPF”, destaca o vice-presidente da DS Curitiba. Estabelecer um mecanismo mais justo para o recolhimento de impostos também é uma das prioridades do Sindifisco. Tanto que uma série de atividades são desenvolvidas neste sentido. 
 
Na última sexta-feira (26), por exemplo, foi a vez de Fortaleza, no Ceará, receber a campanha “Tributar os Super-Ricos”. O evento incluiu palestras, painéis, exposições de fotos e um jantar solidário. A iniciativa é de um conjunto de entidades que defendem a justiça fiscal e na qual o Sindifisco está inserido.
 
Foto: FreePik

Fonte: DS Curitiba

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