FMI propõe 'imposto solidário' sobre empresas e pessoas que tiveram ganhos na pandemia
Taxa adicional seria temporária e ajudaria a reduzir desigualdade social agravada com a crise, diz o Fundo
As empresas de alta renda e pessoas que prosperaram na crise do coronavírus deveriam pagar impostos adicionais para mostrar solidariedade aos que foram mais afetados pela pandemia, de acordo com o FMI.
Um imposto temporário ajudaria a reduzir as desigualdades sociais que foram exacerbadas pela crise econômica e de saúde do ano passado, disse o fundo em seu monitor fiscal semestral nesta quarta-feira.
Vitor Gaspar, chefe de assuntos fiscais do FMI, disse ao jornal Financial Times que um aumento simbólico na tributação daqueles que prosperaram no ano passado fortaleceria a coesão social, mesmo que não houvesse uma necessidade urgente de reparar as finanças públicas.
Os países devem considerar esta política, pois ajudaria a aumentar a percepção de seus cidadãos “de que todos contribuem para o esforço necessário para a recuperação da Covid-19”, disse ele.
O FMI citou um aumento na desigualdade durante a pandemia, uma vez que as pessoas mais jovens e mais pobres sofreram mais, correndo um risco muito maior de perder seus empregos e renda.
Aumento de taxas
Economias avançadas com sistemas tributários robustos devem aumentar suas principais taxas de imposto de renda por um período, disse o FMI, citando o imposto de solidariedade da Alemanha após a reunificação como exemplo.
Um imposto especial sobre lucros excedentes para empresas que obtiveram retornos excepcionalmente altos em 2020 também deve ser considerado, disse o fundo
“O impacto simbólico desse tipo de contribuição às vezes é muito importante. Normalmente, eles ocorrem em circunstâncias muito excepcionais, onde a solidariedade social desempenha um papel particularmente forte ”, disse Gaspar ao jornal.
O apelo do FMI ocorre apesar do fato de a maioria dos países não estar enfrentando uma crise em suas finanças públicas. Os níveis de endividamento das economias avançadas devem se estabilizar após a pandemia, prevê o fundo, depois de aumentar drasticamente enquanto os países lutam contra o vírus.
Os pesados empréstimos dos países no ano passado contribuíram para resultados econômicos muito melhores, disse o FMI. As economias avançadas tomaram emprestado 11,7% da renda nacional, os países emergentes 9,8% e os países de baixa renda 5,5%.
As baixas taxas de juros ajudaram a suavizar o golpe fiscal desse aumento do endividamento nas economias avançadas e o FMI espera que o peso da dívida pública se estabilize nesses países mais ricos até meados da década.
Ele revisou para baixo sua estimativa do endividamento futuro dos EUA, apesar dos gastos de estímulo de US $ 2,8 bilhões prometidos pelos governos de Donald Trump e Joe Biden desde as últimas previsões fiscais do FMI em outubro.
Recuperação desigual
No entanto, os países mais pobres do mundo acharão "desafiador" financiar suas dívidas, disse o Fundo, destacando essa lacuna entre as nações que podem tomar empréstimos livremente e se recuperar mais rapidamente da pandemia e aquelas que não podem pagar facilmente as vacinas ou o apoio ao distanciamento social.
“É importante enfatizar o caráter multifacetado da recuperação e que as políticas sejam adaptadas às circunstâncias específicas de cada país”, disse Gaspar, ao jornal.
Ele pediu aos países que investissem na produção e distribuição das vacinas para a Covid-19, dizendo que essa era a política fiscal imediata mais importante que deveriam implementar. Isso custaria dezenas de bilhões de dólares, mas deve impulsionar as perspectivas de crescimento o suficiente para aumentar as receitas fiscais apenas nos países avançados em US $ 1 tr até 2025, estima o FMI.
“A vacinação provavelmente será o projeto de investimento global com o maior retorno já considerado”, disse Gaspar, ao Financial Times.
Fonte: O Globo
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