Proposta do Senado irá prevalecer na reforma tributária
Texto que deve ir a votação deve ser o da PEC 110, elaborada por ex-deputado Luiz Carlos Hauly
Com a perspectiva de que a reforma tributária agora comece a tramitar pelo Senado, após acordo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), caberá ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA) a relatoria da proposta, dando forma ao texto que será avaliado pelo Congresso Nacional. Quem confirma é o próprio senador.
Rocha diz que vai privilegiar as mudanças contidas na PEC 110, elaborada pelo economista tributarista e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Além desta, há outras duas propostas em discussão - a PEC 45/2019, de preferência da Câmara, e um projeto de lei do governo, que funde PIS e Cofins na nova CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
“O texto da comissão mista é apenas sugestivo. Assim que o relatório da comissão estiver pronto, vou incorporar o conteúdo, trazer também a proposta do governo. Vou fazer tudo combinado com o governo e a Câmara, mas prepondera o conteúdo da PEC 110”, avisou.
Rocha diz que a reforma poderá ser votada no Senado em um mês, ou mais tardar até o início de abril. “As discussões já foram feitas. Assim que tiver o parecer da comissão mista, o que deve ocorrer em março, incorporo, levo a proposta para votar na CCJ do Senado e no plenário. Em mais ou menos um mês, mais tardar no início de abril, a gente vota no Senado”, previu.
A partir daí, diz Rocha, será possível votar a reforma tributária em definitivo entre agosto e outubro. “Aprovada no Senado, a Câmara vai ter aí 100 dias para discutir, votar e mandar de volta ao Senado que dará a palavra final. Acredito que tudo se resolve no máximo até outubro, como estabelecido pelos presidentes da Câmara e Senado”.
Nos bastidores, o fato de a tramitação começar pelo Senado é algo visto por parlamentares como um acordo para esvaziar a negociação feita pelo ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que indicou Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator e negociou para que a tributária fosse discutida primeiro entre os deputados. Maia teve embates com Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que não concorda com a proposta defendida pelo ex-presidente da Câmara e por Aguinaldo.
Rocha, defensor e amigo do presidente Jair Bolsonaro diz que não se mete na briga política, mas que há sim a possibilidade de que o relator na Câmara não seja Aguinaldo. “Não necessariamente precisa ser Aguinaldo, porque não é a PEC 45 [a base do texto]. Isso cabe ao presidente da Câmara definir”.
Aguinaldo na sexta-feira afirmou que não havia “nada certo por enquanto” em relação à tramitação da reforma O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB) disse que a, Câmara deve priorizar a reforma administrativa.
Aguinaldo negou que esteja pensando em não entregar o parecer neste caso e disse que tem desprendimento em relação ao tema, mas não quis precisar uma data para entregar o parecer. “Eu preciso antes conversar com os presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, com o presidente da comissão, com os líderes dos partidos com o governo. Tem muita negociação para ser feita antes ”.
Rocha diz que vai privilegiar as mudanças contidas na PEC 110, elaborada pelo economista tributarista e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Além desta, há outras duas propostas em discussão - a PEC 45/2019, de preferência da Câmara, e um projeto de lei do governo, que funde PIS e Cofins na nova CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
“O texto da comissão mista é apenas sugestivo. Assim que o relatório da comissão estiver pronto, vou incorporar o conteúdo, trazer também a proposta do governo. Vou fazer tudo combinado com o governo e a Câmara, mas prepondera o conteúdo da PEC 110”, avisou.
Rocha diz que a reforma poderá ser votada no Senado em um mês, ou mais tardar até o início de abril. “As discussões já foram feitas. Assim que tiver o parecer da comissão mista, o que deve ocorrer em março, incorporo, levo a proposta para votar na CCJ do Senado e no plenário. Em mais ou menos um mês, mais tardar no início de abril, a gente vota no Senado”, previu.
A partir daí, diz Rocha, será possível votar a reforma tributária em definitivo entre agosto e outubro. “Aprovada no Senado, a Câmara vai ter aí 100 dias para discutir, votar e mandar de volta ao Senado que dará a palavra final. Acredito que tudo se resolve no máximo até outubro, como estabelecido pelos presidentes da Câmara e Senado”.
Nos bastidores, o fato de a tramitação começar pelo Senado é algo visto por parlamentares como um acordo para esvaziar a negociação feita pelo ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que indicou Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator e negociou para que a tributária fosse discutida primeiro entre os deputados. Maia teve embates com Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que não concorda com a proposta defendida pelo ex-presidente da Câmara e por Aguinaldo.
Rocha, defensor e amigo do presidente Jair Bolsonaro diz que não se mete na briga política, mas que há sim a possibilidade de que o relator na Câmara não seja Aguinaldo. “Não necessariamente precisa ser Aguinaldo, porque não é a PEC 45 [a base do texto]. Isso cabe ao presidente da Câmara definir”.
Aguinaldo na sexta-feira afirmou que não havia “nada certo por enquanto” em relação à tramitação da reforma O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB) disse que a, Câmara deve priorizar a reforma administrativa.
Aguinaldo negou que esteja pensando em não entregar o parecer neste caso e disse que tem desprendimento em relação ao tema, mas não quis precisar uma data para entregar o parecer. “Eu preciso antes conversar com os presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, com o presidente da comissão, com os líderes dos partidos com o governo. Tem muita negociação para ser feita antes ”.
Fonte: Valor Econômico
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