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Proposta de retirada de DAS na Fiscalização do Rio surpreende filiados

A diretoria da DS/RJ iniciou, no dia 6 de maio, contatos com a Coordenadoria de Fiscalização da Receita Federal (Cofis) para esclarecer os filiados sobre proposta de possível retirada dos cargos de DAS de Supervisores de Equipe da Fiscalização, na 7ª e na 8ª Regiões Fiscais. A proposta, oriunda da Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal, surpreendeu de forma negativa os Auditores-Fiscais do Rio de Janeiro lotados na Divisão de Fiscalização (Difis). Segundo foi apurado, a retirada dos referidos cargos de DAS atingirá somente o Rio de Janeiro e São Paulo – exatamente os estados que concentram maior volume de Fiscalização.

Além do sentimento coletivo de desvalorização e de não reconhecimento ao trabalho realizado pelo setor, os Auditores destacam que a proposta surge no bojo de um processo de elevação de metas institucionais e de sobrecarga de atribuições, devido ao gradativo esvaziamento dos quadros.

Perdas – Como exemplo, citam a Fiscalização Previdenciária, que atua hoje com um terço do número de Auditores que possuía em 2008. O acúmulo de atribuições e a perda gradativa de saberes, em razão das aposentadorias e remanejamentos, sem o necessário provimento de vagas, preocupam os Auditores-Fiscais, que vislumbram um cenário de “fragilização” da Difis.

O presidente da DS/RJ, João Abreu, vê na proposta de corte dos DAS implicações que estão além até mesmo da perda financeira. “Trata-se do reducionismo da função e do desprestígio ao trabalho das equipes, num momento de perda de mão de obra técnica altamente especializada. Os colegas estão se desmotivando e isso repercute de forma negativa em toda a Receita Federal”, destaca ele.

A direção da DS/RJ iniciou gestões junto à Cofis, para esclarecer o assunto, e também articula com a DS/São Paulo a possibilidade de atuação conjunta.

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