Plebiscito abre caminho para maior justiça fiscal no Chile, avaliam Sepúlveda e Martner
Análise de membros do Icrict. Apoiam reforma tributária no país
No domingo (25.out.2020), o Chile foi às urnas para dar uma aula de cidadania, mas é apenas o começo. Nosso próximo passo é garantir que os direitos sociais, que incluem saúde, moradia, educação, água e saneamento, continuem no centro do debate. Todos esses direitos têm sido violados pelo governo, que continua a impor medidas desastrosas para a população e a recuperação econômica do nosso país. As evidências mostram que as medidas de austeridade não são a solução. Elas apenas potencializam a desigualdade e a pobreza, e privam as pessoas de acesso à saúde, educação ou moradia.
No domingo (25.out.2020), o Chile foi às urnas para dar uma aula de cidadania, mas é apenas o começo. Nosso próximo passo é garantir que os direitos sociais, que incluem saúde, moradia, educação, água e saneamento, continuem no centro do debate. Todos esses direitos têm sido violados pelo governo, que continua a impor medidas desastrosas para a população e a recuperação econômica do nosso país. As evidências mostram que as medidas de austeridade não são a solução. Elas apenas potencializam a desigualdade e a pobreza, e privam as pessoas de acesso à saúde, educação ou moradia.
No Chile, como em outros países do mundo, os cidadãos exigem 1 aumento progressivo da receita tributária para fornecer uma vida digna à população.
Essa mudança exige uma nova reforma tributária, como a que promovemos na Comissão Independente para a Reforma da Tributação Internacional das Sociedades (ICRICT). Por 1 lado, o sistema fiscal progressivo deve ser concebido para evitar que os mais vulneráveis ??paguem impostos desproporcionais. Por outro lado, os recursos fiscais disponíveis também devem ser aumentados. Isso pode ser feito de várias maneiras, como melhorar a eficiência da arrecadação ou combater sonegação fiscal
No Chile, 1 novo processo constitucional requer repensar as estruturas econômicas e sociais que tiram os direitos da população. Isso também significa exigir que as grandes empresas e os super-ricos paguem o que devem.
– opinião de Magdalena Sepúlveda.
– opinião de Magdalena Sepúlveda.
Com a vitória do ‘aprovar’, uma reforma constitucional sem precedentes começa neste domingo (25.out).
É uma oportunidade excepcional para abordarmos a nossa política fiscal a partir de uma perspectiva social e econômica.
A Nova Constituição deve ter o princípios básicos da justiça fiscal para organizar as contas públicas públicas em 3 pontos: transparência e prestação de contas e a criação de 1 mecanismo de controle da dívida para garantir a sustentabilidade fiscal no médio prazo.
E, também, explicitar o princípio da progressividade tributária; os impostos deveriam representar uma proporção maior da renda e da riqueza dos cidadãos mais ricos, em comparação com os mais pobres.
O Chile tem agora a oportunidade de abrir 1 novo caminho na América Latina, o continente mais desigual do mundo, atacando de frente a sonegação fiscal. De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o custo regional da sonegação atingiu 6,3% do PIB do país em 2017, o equivalente a US$ 335 bilhões.
Segundo estimativas, a partir de 2018, a evasão foi de 7,5% pontos do PIB e, mais seriamente, 5,3% pontos correspondem ao imposto de renda. Em outras palavras, mais de 90% da sonegação ocorre entre os mais ricos.
Por esta razão, entre outras coisas, o ICRICT priorizou a criação de 1 registro global que acabará de uma vez por todas com os paraísos fiscais e o desvio de lucros de grandes corporações.
– opinião de Ricardo Martner
Fonte: Poder360
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