Tributação no Brasil aprofunda as desigualdades raciais, apontam especialistas

20 de outubro de 2020

As mulheres negras e pobres são a faixa da população que pagam, proporcionalmente, mais tributos. Como resume o relatório da pesquisa País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras, de 2018, da Oxfam, “ser pobre significa pagar mais tributos, mas ser pobre e negro significa pagá-los sobre uma base de renda menor, fragilizando ainda mais a condição de famílias negras.

O tema foi debatido em uma live realizada nesta segunda-feira (19). Participaram do debate o diretor do Instituto Luiz Gama, Júlio César Silva Santos; a deputada federal Silvia Cristina (PDT-RO); a deputada portuguesa Marisa Matias; a diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia; e o diretor da Febrafite e Auditece/CE, Juracy Soares.

O auditor Juracy Soares comparou a tributação no Brasil com a cobrança de taxa em um condomínio de apartamentos. Neste cenário, compara, é como se os apartamentos mais baixos pagassem uma taxa de condomínio mais elevada e a cobertura quase não pagasse. "E por que o pessoal da cobertura quase não paga? Porque decidiram não pagar. Ele têm mais poder econômico e politico", diz. Com isso, têm mais condições de promover mudanças no sistema tributário que os beneficie.

O professor Julio Santos destacou que a discussão sobre tributação é muito sofisticada e envolve um jogo de interesses muito grande entre o capital e o trabalho. Nessa discussão estão envolvidas questões como desindustrialização e terceirização - dinâmicas que deixam a população negra com acessos aos empregos que menos remuneram.

Esses movimentos, segundo ele, estão inseridos na discussão sobre racismo estrutural , que é a soma do racismo individual e do racismo institucional.

Katia Maia vê a reforma tributária como espaço para corrigir essas distorções e ter uma tributação progressiva, onde quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos. Entretanto segundo ela, não se pode olhar a tributação sobre o consumo de forma isolada. É preciso também racionalizar a concessão de os incentivos fiscais para setores econômicos e combater a sonegação.

A eurodeputada portuguesa Maria Matias, que acaba de coordenar um relatório sobre desigualdades de gênero e as políticas fiscais da União Europeia relatou que há pouco tempo Portugal tentou diminuir a progressividade dos impostos sobre os rendimentos, o que acabou não acontecendo.

Ela destacou ainda que entre as medidas propostas no relatório está a redução de carga tributária de produtos usados sobretudo por mulheres como forma de tentar superar a diferença salarial entre homens e mulheres que, segundo ela, é de 14% na União Europeia.

A deputada Silvia Cristina destacou algumas das discussões que estão no Congresso Nacional e que visam a mitigar essas desigualdades. Entre elas estãoa tributação de grandes fortunas e o pagamento de IPVA sobre lanchas.

Veja a live completa abaixo: