Fome no Brasil: por que ainda é preciso falar sobre o combate?
Ainda existe fome no Brasil? Sim, e ela tem voltado a ficar mais evidente. A crise causada pela pandemia de coronavírus está contribuindo com essa piora. Contudo, o processo de volta da fome no Brasil tem sido observado nos últimos anos.
Em 2018, a Oxfam Brasil, em parceria com a Agência Pública, ofereceu microbolsas para a produção das 7 reportagens sobre o tema. As produções mostraram que, já naquele momento, a volta da fome no Brasil era uma realidade.
O país saiu do Mapa da Fome da ONU em 2014, fruto de políticas públicas de enfrentamento à pobreza extrema. Esse mapa é composto por países com mais de 5% da população em pobreza extrema e é utilizado pela ONU para concentrar medidas e projetos para erradicar a fome.
Porém, a fome no Brasil ainda é uma realidade, como mostram os dados. O último relatório da FAO (agência da ONU para agricultura e segurança alimentar) aponta que no Brasil, 2,5% da população passou fome em 2017. Isso corresponde a 5,2 milhões de pessoas.
Segundo a última pesquisa do IBGE sobre fome no Brasil, de 2013, 3,6% dos brasileiros têm insegurança alimentar grave. O índice correspondia a 7,2 milhões de pessoas no ano da pesquisa.
Histórico da fome no Brasil
A fome no Brasil é um problema antigo. Sua origem está ligada as extremas desigualdades do país. Como apontado nos relatórios da série Um Retrato das Desigualdades Brasileiras, somos um dos países mais desiguais do mundo.
Dessa forma, essa concentração extrema da riqueza nas mãos de poucos, mantém uma grande parcela da população na pobreza e aumenta a fome do Brasil. Esse é um fenômeno que vem se intensificando.
Como mostra o relatório País Estagnado, a distribuição de renda estagnou e, assim, a pobreza voltou com força e a equiparação de renda entre homens e mulheres, e negros e brancos, que vinha acontecendo ainda que timidamente, recuou.
Em 2018, a organização não governamental Ação da Cidadania lançou, em parceira com a ONU, o documentário Histórias da Fome no Brasil. O filme faz uma cronologia da fome no país, desde o Brasil Colônia, que figurou o início das nossas desigualdades sociais, até as políticas públicas que culminaram com a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014.
Fome no Brasil e a produção de alimentos
Muitos devem pensar: “Mas se o país produz tanto alimentos, como ainda pode haver fome no Brasil?”. De fato, o país é um dos grandes produtores mundiais. Segundo dados do IBGE, foram mais de 240,7 milhões de toneladas em 2019.
Contudo, sabe-se que grande parte desse alimento é destinado a exportação. Além disso, essa produção é em grande parte composta por milho e soja, usados em grande escalada para alimentação de gado.
A experiência brasileira mostra que é necessária uma firme atuação do governo, por meio de um conjunto de programas sociais para se enfrentar a fome no Brasil. Ações específicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Fome Zero, o crédito ao pequeno produtor rural, os bancos de sementes, além do Bolsa Família, são ferramentas fundamentais para o combate à pobreza.
Coronavírus e a fome no Brasil
Em 2014, estávamos vencendo a guerra contra a fome no Brasil, graças a investimentos governamentais em benefício de pequenos produtores rurais e a um pacote de políticas que incluíram a criação de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), desenvolvido em parceria com a sociedade civil.
Porém, a situação vem se deteriorando desde 2015 em decorrência da crise econômica e de quatro anos de medidas de austeridade. Em 2018, o número de pessoas em situação de fome no Brasil aumentou em 100 mil (para 5,2 milhões) devido a um aumento acentuado nas taxas de pobreza e desemprego e a cortes radicais nos orçamentos para agricultura e proteção social.
Isso incluiu cortes no programa Bolsa Família e, a partir de 2019, o desmantelamento gradual de políticas e órgãos bem-sucedidos estabelecidos por governos anteriores, incluindo o fechamento do CONSEA.
A pandemia da Covid-19 somou-se a essa combinação já tóxica de fatores, aumentando rapidamente a fome no Brasil. As medidas de distanciamento social adotadas para conter a propagação do coronavírus e evitar o colapso do sistema público de saúde agravaram a crise econômica.
Milhões de trabalhadores mais pobres, com poucos recursos em poupança e acesso limitado a benefícios, perderam seus empregos ou renda da noite para o dia.
Contudo, no final de junho, o governo federal distribuiu apenas 10% da ajuda financeira prometida a trabalhadores e empresas, via Programa de Apoio ao Emprego de Emergência (PESE), com grandes empresas obtendo mais benefícios do governo do que trabalhadores ou micro e pequenas empresas. Da mesma forma, apenas 47,9% dos fundos destinados à assistência de emergência a pessoas vulneráveis foram distribuídos no início de julho.
Fonte: Oxfam Brasil
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