Campanha “Você Acha Justo?” busca a aprovação da Reforma Tributária Solidária para reduzir a desigualdade social

 

A campanha “Você Acha Justo?”, apoiada pela DS Curitiba, promoveu na última quarta-feira, 17 de junho, a live “Por que taxar grandes fortunas e patrimônio?”, transmitida em suas redes sociais. O debate contou com a presença do professor titular de Economia da PUC de São Paulo, Ladislau Dowbor, a historiadora e vice-presidente do conselho curador do IBASE, Wania Sant’Anna, e o auditor-fiscal da Receita Federal Dão Real Pereira dos Santos, diretor do Instituto Justiça Fiscal.

 

Durante a transmissão, os debatedores comentaram sobre a lista da Revista Forbes de 2020, que mostrou que o Brasil possui 206 bilionários, praticamente o triplo de 2012, quando esse número era de 74. Além disso, a questão dos juros que são cobrados no país, tanto para pessoa física quanto jurídica, o que explica os altos índices de endividamento da população e faz com que pequenas empresas quebrem. Esses números contrastam com os bilionários, que realizam aplicações financeiras e, mesmo em uma economia estagnada como a que enfrentamos, aumentam suas fortunas. Outro ponto discutido foi a narrativa criada pelos mais ricos de que se paga muito imposto no Brasil, mesmo que esse imposto seja desproporcional em relação aos mais pobres.

 

De acordo com o Auditor Fiscal da Receita Federal Dão Real Pereira dos Santos, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) seria um “remédio” para ajudar a acabar com a desigualdade social. “Nos últimos dois anos, o número de pessoas que estão vivendo abaixo da linha da pobreza aumentou, com mais de 55 milhões de pessoas vivendo dessa forma. A pobreza é uma consequência da enorme concentração de riqueza”, diz Santos. O IGF é uma das maneiras de, a curto prazo, fazer com que esse abismo social diminua, podendo ser revisto no futuro, como foi feito em outros países. “Ele não é um imposto de grande longevidade porque ele visa o efeito extrafiscal, de desestimular a concentração de riqueza e patrimônio”, explica.

 

Para o professor titular de Economia da PUC de São Paulo, Ladislau Dowbor, um dos grandes problemas é que a “burguesia” pensa apenas na lucratividade. “As fortunas não estão baseadas na produção. O produtor de sapato, por exemplo, que explorava os seus trabalhadores, pelo menos produzia o sapato, gerava emprego e pagava imposto. Hoje isso não acontece”, afirma Dowbor. O professor afirma também que no Brasil os juros cobrados se assemelham a agiotagem. “Na Constituição nós tínhamos o artigo 192, que limitava os juros a 12% mais inflação. Eles liquidaram esse artigo e a partir disso os bancos cobram o que querem”, explica. Como grande parte do lucro é apenas aplicado, não há investimento e o país acaba desindustrializado. “Não é só reduzir a desigualdade. É tornar o capital produtivo”, conclui Dowbor.

 

Por fim, sobre a concentração de renda no brasil, a historiadora Wania Sant’Anna afirma que o aumento das fortunas brasileiras é um movimento histórico. “É impossível falar da concentração de renda sem falar da concentração de poder. Nós temos essa forma de construir os grandes milionários e fortunas porque houve uma apropriação extraordinária do Estado”, afirma Wania. Isso é agravado, segundo a historiadora, pelo fato de o Brasil ter sido fundado por meio da escravidão e sua violência, o que é reproduzido até os dias de hoje. Nenhuma das 20 pessoas mais ricas do Brasil é negra.

 

A iniciativa tem promovido debates sobre as injustiças do sistema tributário brasileiro, a fim de mostrar para a população que é possível diminuir as desigualdades sociais tributando os que têm mais e reduzindo de quem tem menos. A campanha “Você Acha Justo?” é apoiada pela DS Curitiba, pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e também pelas delegacias sindicais do Sindifisco Nacional em Belo Horizonte, Brasília, Ceará, Florianópolis, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Salvador. Apenas com uma reforma profunda, que mexa no bolso dos mais ricos, será possível reduzir a desigualdade gritante que predomina na sociedade brasileira. A live completa está disponível clicando aqui.

 

A campanha “Você Acha Justo?” promove na quarta-feira (24) uma nova live: Como melhorar a arrecadação para turbinar o SUS e as políticas sociais? A transmissão será a partir das 17h30 nas redes sociais da iniciativa.