“O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é um grande avanço para a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas. No entanto, identificamos que em casos de pandemias, emergências e situação de calamidade em saúde pública, essa lei não explica quais seriam as possibilidades de atenção necessárias ao atendimento dos povos indígenas, considerando suas realidades geográficas e étnicas”, observa Joenia.

 

Sobre o coronavírus, a deputada recorda que no dia 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto de novo coronavírus (covid-19), constitui uma Emergência de Saúde Pública de importância Internacional, o mais alto nível de alerta da organização.

 

“Há inúmeros registros históricos do expressivo e devastador impacto de doenças infectocontagiosas, como gripe, sarampo, tuberculose e varíola em povos indígenas, particularmente naqueles em isolamento ou de recente contato, doenças essas que chegaram a dizimar grupos étnicos. Particularmente há uma maior preocupação naquele que e encontram em situação de isolamento ou de recente contato, considerando os fatores imunológicos desta população em especial”, alerta o grupo que assina projeto.

“O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deve estar fortalecido para coordenar e articular respostas para atender as necessidades de saúde dos povos indígenas diante das pandemias, emergências e calamidade em saúde pública para que não venham a causar surtos generalizados e mortes nas aldeias”, pedem os parlamentares que assinam a proposta, ao considerar que é necessário ampliar a responsabilidade da rede SUS, estados e municípios com a assistência aos povos indígenas.