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Texto da reforma tributária fica pronto no 1º semestre de 2020, diz Alcolumbre

Reforma terá comissão mista inédita. Deputados e senadores ficam juntos. Grupo deve ser criado nesta 3ª feira. Pauta de costumes não é prioridade
 
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), 42 anos, estima que o texto da reforma tributária conciliando propostas de deputados, senadores e da equipe econômica do governo deve ficar pronto para ser votado no 1º semestre de 2020. O tema será debatido em uma inédita comissão mista, composta por 15 senadores e 15 deputados, grupo que, segundo o senador, deve ser criado nesta 3ª feira (5.nov.2019).
 
“Eu acho que a gente pode ter esse texto no 1º semestre do ano que vem [2020], amplamente discutido, e colocar ele pra ser votado com a conciliação de 1 Parlamento que quer fazer as coisas acontecerem”, disse o presidente do Senado ao jornalista Fernando Rodrigues, apresentador do programa Poder em Foco, uma parceria editorial do SBT com o jornal digital Poder360.
 
O Regimento Interno do Congresso não tem a figura da comissão mista para debater 1 projeto de lei ou de emenda constitucional. Esse grupo será montado de maneira informal pelo entendimento firmado entre Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
 
Ao final do processo de debate, possivelmente 1 deputado ou 1 grupo de deputados apresentará a proposta de reforma tributária formalmente. Em teoria, como o consenso já terá sido firmado na comissão mista de Câmara e Senado, o trâmite poderá ser mais rápido nas duas Casas do Congresso.
 
Alcolumbre destacou a importância de se chegar a uma proposta comum entre os textos hoje discutidos em separado na Câmara, Senado e no governo. “Não se fará uma reforma tributária no Brasil se não tiver o apoio do governo, e não se fará uma reforma tributária no Brasil quando se tem 3 propostas.”
 
“O importante será o resultado. Portanto, eu acho que o estabelecimento de uma comissão mista, o simbolismo da comissão mista, é o simbolismo de quem quer fazer as coisas acontecerem. Porque se ficar debatendo 3 reformas, nós não vamos ter nenhuma”, completa.
 
Segundo Alcolumbre, o presidente e o relator da comissão ainda devem ser definidos –haverá uma vaga para a Câmara e outra para o Senado para preencher os 2 cargos. Já o prazo para o debate e conclusão do relatório do texto deve ser de 90 a 120 dias. “É 1 prazo razoável pra debater uma matéria dessas, tanto do ponto de vista da proposta do Senado, quanto da proposta da Câmara.”
 
O senador afirma que, depois de o texto ser concluído, a tramitação deve começar na Câmara dos Deputados, em comissão especial, pelo fato de o texto se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
 
“A gente tem que ver essa reforma tributária como 1 caminho para a simplificação. Ninguém aguenta dezenas de portarias, dezenas de instruções normativas, são resoluções, são vários modelos, cada Estado é de 1 jeito, cada município é de 1 jeito. A simplificação vai dar tranquilidade para o investidor e segurança jurídica”.
 
Sobre a proposta de criar 1 imposto sobre transações financeiras tal como a antiga CPMF –ideia defendida pela equipe econômica do governo para compensar a redução dos encargos sobre a folha de salários das empresas–, o presidente do Senado é taxativo: “Não passa”.
 
O senador propõe que a comissão mista estabeleça a criação de 1 “ou até mesmo 2” fundos de compensação com recursos da exploração do petróleo. Esses recursos poderiam ser usados como compensação para reduzir os encargos das empresas, mas também para socorrer Estados e municípios em dificuldade.
 
É o pacote de reformas que será apresentado pelo governo nesta semana vai criar o “Estado Fiscal de Emergência”, para entes da Federação em dificuldade. Será necessário de recursos para socorrer Estados e municípios nessa situação pré-falimentar.
 
A ideia, segundo Alcolumbre, é que esse fundo tenha “1 gatilho” para a PEC emergencial, que suspende reajustes de salários por 2 anos (entre outras providências), promovendo economia de R$ 25 bilhões em 1 ano e de R$ 50 bilhões no 2º.
 
“Então você tem aí R$ 75 bilhões que podem compor 1 fundo”, conclui. “Seria o fundo para compensação, para servir para a reforma tributária, para Estados e municípios e para compensação durante 10, 15 ou 20 anos. Esse fundo de reserva é pra diminuir as perdas de quem vai perder mais e equilibrar as contas”, completa.
 
O programa Poder em Foco é semanal, transmitido sempre aos domingos, no final da noite. O quadro reestreou em 6 de outubro, em novo cenário, produzido e exibido diretamente do SBT em Brasília.
 
Além da transmissão nacional em TV aberta, a atração pode ser vista simultaneamente, ao vivo e “on demand“, nas plataformas digitais do SBT Online e no canal do YouTube do Poder360. A 1ª edição do Poder em Foco teve o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. A 2ª foi com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). E a 3ª foi com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A 4ª foi com o procurador-geral da República, Augusto Aras.
 
PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA
Davi Alcolumbre afirma que a PEC paralela da reforma da Previdência deve ser votada e aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado nesta 4ª feira (6.nov.2019). No mesmo dia, será apreciada no plenário da Casa em 1º turno –e até mesmo em 2º turno, caso haja consenso no plenário para que sejam desconsiderados os prazos regimentais (o que se chama “quebra de interstício”).
 
A proposta permite economia de R$ 350 bilhões em 10 anos com reforma da Previdência para Estados e municípios, uma vez que o principal da reforma, aprovado pelo Congresso em 23 de outubro, valia apenas para a União.
 
“Se der tudo certo, na votação na CCJ no dia 6, abre-se o caminho para tentarmos levar ao plenário, em 1 acordo com todos os senadores, porque sabem da nossa responsabilidade, com essa emenda constitucional paralela, que é a inclusão dos Estados e municípios, para tentar quebrar o interstício [prazo constitucional] e ganhar os 7 dias de prazo. Se isso der certo, a gente pode votar pela manhã na CCJ, à tarde, com quebra do interstício, se tiver acordo com todos os líderes, votar em 1º e 2º turno e entregar para a comissão especial na Câmara dos Deputados”, disse.
 
A intenção, segundo Alcolumbre, é de promulgar o texto geral da reforma da Previdência e enviar a PEC paralela para a Câmara no mesmo dia. A expectativa é de que isso seja realizado em 12 ou 19 de novembro.
 
“Se isso tudo correr bem, eu acho que em 12 ou 19 de novembro a gente pode marcar a sessão solene especial de promulgação da nova PEC, do novo texto constitucional, da reforma da Previdência”, afirma.
 
REDUÇÃO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES
Alcolumbre defendeu a possibilidade de redução da carga horária de trabalho, e, consequentemente, do salário de servidores públicos, em situações de emergência fiscal.
 
A medida estará no pacote econômico que deve ser entregue pelo governo ao Congresso nesta 3ª feira (5.nov.2019). A ideia inicial seria, por meio da criação de 1 Conselho Fiscal da República –formado pelos presidentes da República, do STF, da Câmara, do Senado e do TCU–, autorizar medidas de contenção de gastos. Para Alcolumbre, deve-se abrir também a possibilidade para que também funcionários públicos peçam uma mudança nos seus regimes de trabalho.
 
“Por exemplo, eu conheço servidores que são obrigados a cumprir uma carga horária… Trabalham 8 horas por dia, mas ele também ao longo da vida, se especializou, montou 1 negócio, montou uma pequena empresa, e ele topa, ele, pessoalmente, abrir mão de 1 período do trabalho dessas 8 horas, e alinhado a isso, a redução de seu salário”, diz.
 
Questionado sobre como avalia a proposta do governo que pretende acabar com estabilidade de novos servidores, Alcolumbre disse que o Senado vai buscar 1 texto que “possa dar tranquilidade”.
 
Pelo pacote do governo, será criado 1 sistema para novos funcionários públicos. Não haverá impacto para quem já está na máquina pública. Aqueles que prestarem concurso pós-reforma ficarão em estágio probatório por 3 anos. Depois, serão efetivados, mas a estabilidade plena na carreira virá só depois de 10 anos.
 
“O Parlamento vai conhecer os textos agora, nesta 3ª feira, às 11h. Eu espero que os parlamentares possam compreender qual é o desejo do governo com essa apresentação de propostas para o Parlamento e a gente vai discutir isso”, afirmou.
 
DESOBRIGAÇÃO DO ORÇAMENTO
Na 3ª feira (5.out.2019), o governo pretende apresentar também uma proposta que flexibiliza a União, Estados e municípios de aplicar percentuais mínimos de seus orçamentos anuais em saúde e em educação.
 
Segundo Alcolumbre, na realidade, a ideia do governo é dar poder aos entes federativos para alocarem os recursos da melhor forma, sem que o orçamento fique engessado.
 
“Pelo que me foi dito, não deve ser uma desobrigação. Ela vai dar a autonomia para o ente gastar o mesmo percentual em saúde e educação, mas ele pode ter o poder discricionário de fazer essa alternância na realocação desses recursos. Se o município estiver com a rede de educação básica já toda modernizada e contemplada, ele pode utilizar 5% dos 15% da saúde [percentual mínimo estipulado para a área] e gastar na Educação”, diz.
 
Para ele, nesse formato, o texto do governo terá apoio no Congresso.
 
PRESCRIÇÃO DE CRIMES
Em 28 de outubro, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta para alterar o Código Penal e impedir a prescrição de processos que chegam ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao Supremo.
 
Se acatada, a proposta mitiga os efeitos da provável mudança no entendimento do STF sobre prisões pós-2ª Instância. A Corte tende a determinar que réus só poderão ser presos após o esgotamento de todos os recursos, o chamado trânsito em julgado.
 
O maior problema no excesso de recursos de réus já condenados é que isso leva à prescrição inúmeros crimes. A proposta de Toffoli –que ainda não votou no julgamento sobre 2ª Instância– surge como 1 antídoto contra esse efeito.
 
Segundo Davi Alcolumbre, tanto o Senado como a Câmara estão buscando encontrar uma proposta sobre o tema. Afirma que já há na Casa Alta uma proposta mais ampla, o PLS 658/2015, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). A ideia é destacar o ponto do projeto de lei que trata sobre prescrição de crime e colocar em votação.
 
“Conversamos com alguns senadores e combinamos uma reunião para 3ª feira pela manhã logo cedo, pra ver se conseguimos destacar parte do texto, que é de uma proposta do senador Alvaro Dias, 1 pouco mais ampla que a questão da prescrição. E há 1 sentimento no Senado que na 3ª feira, se for possível destacar esse texto, para tentar levar ou para CCJ ou diretamente para o plenário para fazer essa votação”.
 
“De 0 a 10, qual a chance de isso realmente prosperar agora em novembro?”, questionou Fernando Rodrigues. “Na 3ª feira, 10h da manhã, a gente vai saber. Eu acho que tem chance. Grande chance”, respondeu o senador.
 
Em relação à prisão após condenação em 2ª Instância, Alcolumbre evita expor seu posicionamento sobre o tema. Limita-se a dizer que, se o Supremo decidir invalidar a jurisdição, será por estar “interpretando a Constituição”.
 
“O Senado vai fazer a conciliação e a pacificação no Brasil. Isso é uma questão jurídica e se o Supremo decidir, será uma decisão da interpretação do Supremo da nossa Constituição”.
 
PROJETO ANTICRIME
Para Davi Alcolumbre, a proposta sobre excludente de ilicitude existente no pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) não deve chegar ao Senado.
 
A proposta flexibiliza a atuação de agentes da lei, eximindo-os de culpa e punição quando, por “medo, surpresa ou violenta emoção”, matarem alguém em serviço.
 
“Olha, as pessoas com quem eu converso em relação a esse ponto têm muitas ponderações. Eu acho que já há 1 consenso [sobre a excludente de ilicitude] não passar em uma votação na Câmara dos Deputados e vir  já com essa parte excluída”, afirma.
 
A proposta já foi retirada do texto pelo grupo de trabalho da Câmara. No entanto, pode ser reinserida durante a análise pelo plenário da Casa.
 
72 HORAS COMO PRESIDENTE
Em 23 de outubro, sendo o 4º na linha de substituição, Alcolumbre assumiu interinamente a Presidência da República porque estavam ausentes do país o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
 
O senador passou 72 horas como chefe do Executivo. Diz ter buscado nesse período fazer 1 “gesto simbólico” visitando o Nordeste diante da tragédia ambiental decorrente do óleo vazado que avança em praias de Estados da região. Segundo ele, a intenção foi de “mostrar que o Estado brasileiro estava presente”.
 
“Primeiro, foi uma honra e 1 privilégio para mim ter passado 72 horas como presidente da República. Eu pensei muito no que eu poderia fazer, que fosse 1 gesto simbólico, como a visita ao Nordeste nesse momento de tragédia ambiental”, conta.
 
Sobre as medidas tomadas pelo governo em relação ao desastre, o presidente do Senado disse que, “do ponto de vista do Estado, está sendo feito o que é possível fazer: remediar os danos”.
 
“As pessoas me perguntaram o que o governo estava fazendo para ajudar. O governo tem 15 navios, helicópteros, tem militares. Mas eu fui lá. Era a presença do presidente da República. É o que a gente pode fazer nesse momento. Do ponto de vista do Estado, está sendo feito o que é possível fazer: remediar os danos. [A extensão do] seguro defeso para os pescadores também é 1 gesto do Estado para com esses trabalhadores do Nordeste brasileiro“.
 
Ao ir ao Nordeste como presidente da República, Davi Alcolumbre assinou decreto, em 24 de outubro, no qual prolongou por mais 2 meses o pagamento do seguro defeso destinado a 60 mil pescadores prejudicados pelo óleo nas praias. O seguro defeso é 1 estipêndio pago pelo governo para pescadores no período em que os peixes estão em fase de reprodução e é proibida a pesca.
 
PAUTAS DE COSTUMES
O presidente do Senado diz que a chamada “pauta de costumes” não deve avançar no Congresso –ao menos por enquanto. Defendida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, a pauta trata sobre endurecimento de proibições ao aborto, uso de drogas, e projetos como a chamada Escola sem Partido.
 
Segundo Alcolumbre, o foco do Congresso são “pautas importantes, especialmente de pautas econômicas” e que visem a redução da desigualdade no país.
 
“A gente está no Senado. A gente conseguiu construir com os líderes 1 acordo de pautas importantes, especialmente de pautas econômicas e pautas sociais. Estamos buscando fazer com que as desigualdades possam diminuir no Brasil”.
 
BOLSONARO: ‘A GENTE SÓ CONVERSA’
Questionado sobre como avalia os posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro em redes sociais, Alcolumbre disse que o presidente “é uma pessoa experimentada” e que tem pensamentos que não se pode mudar.
 
“Tem 1 ditado lá no meu Estado: ‘Você consegue mudar essa pessoa até os 15 anos. Depois dos 15, você não consegue mudar. Você consegue conversar’. Eu tenho buscado conversar com todos os atores. Todos. Até aqueles que são radicais em uma posição. E tento apresentar 1 caminho de consenso porque se a gente ficar discutindo os nossos dissensos, a gente não vai construir consenso”, declarou.
 
“Eu compreendo a posição do presidente. Ele tem uma forma, 1 método de fazer, e eu, nesse exercício do cargo de presidente do Senado, chefe de 1 Poder, eu vou aproveitar todos os dias pra buscar conciliação e entendimento. Porque, no final, a conciliação e o entendimento dão o resultado que a sociedade espera”, completou.
 
A declaração foi feita logo após Alcolumbre ser questionado sobre se atuava com a influência de sua religião. Judeu, o senador manifesta-se frequentemente nas redes sociais sobre o tema, mas disse que tenta pautar sua atuação com “base no respeito”  e em buscar sempre a conciliação.
 
O presidente do Senado ainda falou sobre sua viagem à Roma, como integrante da delegação do vice-presidente Hamilton Mourão, para a cerimônia de canonização de Irmã Dulce. Segundo ele, apesar de o momento ser alheio à sua religião pessoal, ele participou como chefe de 1 Poder e representando o Congresso Nacional.
 
“Havia até uma contradição: 1 judeu em uma solenidade de beatificação de uma santa brasileira. Mas era a representação do Congresso brasileiro, acompanhando o vice-presidente em uma viagem oficial que eu tenho certeza absoluta que milhões de brasileiros acompanharam porque, apesar de sabermos que o Estado é laico, o Brasil é o maior país católico do mundo. Portanto, eu tenho a certeza que, como representante de 1 Poder, eu fiz o que deveria ser feito”, afirmou.
 
POLÍTICOS, PARTIDOS E POLARIZAÇÃO
Questionado se, para melhorar a imagem dos políticos e do Congresso, uma alternativa poderia ser a redução do número de senadores –conforme defendem Alvaro Dias (Podemos-PR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP)–, Alcolumbre disse que “não é a diminuição de parlamentares que vai gerar os empregos no Brasil”.
 
“Não é isso que vai resolver. Eu respeito a opinião de todas as pessoas, mas o que vai resolver o problema dos brasileiros não é diminuir a quantidade de parlamentares. É a gente fazer o que tem que ser feito. Ter coragem de enfrentar temas espinhosos, que todos nós tivemos, como a reforma da Previdência, que não é 1 tema fácil de tratar. Nós tivemos a coragem de fazer os ajustes e agora vamos colher os ajustes”, afirmou.
 
“Sabe o que vai resolver o problema dos brasileiros? É a gente fazer a economia girar, é a gente fazer o trabalhador que está desempregado hoje ter uma carteira de trabalho e voltar a trabalhar. É ele ter uma condição de levar o sustento pra sua casa, dar melhores condições. Quando a gente diminuir as desigualdades, quando a gente diminuir os desempregados brasileiros, a gente vai ter uma sociedade cumprimentando e parabenizando o parlamento brasileiro”, continuou.
 
Por outro lado, o senador disse defender a redução do número de partidos políticos. “Acho que, se a gente tivesse 10 ou 12 partidos políticos no Brasil, a gente poderia construir, do ponto de vista da democracia e da estrutura partidária, 1 modelo que pudesse ter mais conectividade com a sociedade e com as propostas do Estatuto do partido”, disse.
 
DEM E 2022 – ‘ESTÁ MUITO LONGE’
Alcolumbre diz considerar que seu partido, o Democratas, vem construindo uma base sólida no país e atua na busca de “filiações necessárias de quadros que queiram participar da política”. Questionado sobre as eleições de 2022, inclusive sobre a possibilidade de o apresentador da Rede Globo Luciano Huck vir a ser candidato pela sigla, o senador evitou fazer uma avaliação. Disse apenas que está “muito longe” para pensar no assunto.
 
“Eu acho que está muito longe. Eu acho que a construção da eleição de 2022 se dará a partir do resultado de 2020. Partidos que forem bem-sucedidos em 2020, naturalmente, estarão pavimentando o caminho para a eleição, não só presidencial, mas das bancadas da Câmara, do Senado e dos governos estaduais”, disse.
 
“Cada dia com sua agonia. O democrata está construindo uma base sólida no Brasil. O presidente Antônio Carlos Magalhães Neto, que é prefeito de Salvador e presidente do partido, tem viajado a todo o Brasil. A nossa missão agora, do ponto de vista partidário, é fazer as filiações necessárias de quadros que queiram participar da política, porque também é muito fácil criticar a política, mas eu quero ver atravessar para o outro lado do balcão para fazer as coisas acontecerem. E não tem outro caminho de mudar a vida das pessoas que não seja por meio de decisões políticas”, continuou. Segundo Alcolumbre, o foco do partido agora é eleger o maior número de prefeitos em 2020.
 

Fonte: Poder 360

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