— Nossa proposta está construída, mas vamos negociar, vamos conversar para ver se há entendimento. Se houver entendimento (sobre a capitalização), vai (entrar no texto), se não, pode ser um ponto negociado. Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a construção dessa grande maioria, não vejo problema (de retirar). Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit — disse o deputado, após reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a reforma.Nove líderes de partidos participaram do encontro. Moreira disse ainda que, se for mantida a capitalização na proposta, será com contribuição do empregador. Guedes defende que apenas o trabalhador contribua nesse regime.

 

80% dos salário

O deputado afirmou também que estuda incluir no seu parecer uma nova regra de cálculo do benefício que favoreça trabalhadores do INSS e servidores que ingressaram na carreira depois de 2003. Ela seria uma forma de compensar uma regra de transição mais branda que possivelmente será concedida a servidores que ingressaram no serviço público até 2003.

 

— Há uma possibilidade de se incluir mais uma regra além das que têm. E tudo o que for feito tem que ser para todos, especialmente para os do regime geral. A ideia é mais uma alternativa para o trabalhador — disse o relator, após deixar a reunião.

 

Segundo técnicos a par da discussão, uma das possibilidades é que os benefícios continuariam a ser calculados com base na média dos 80% maiores salários de contribuição, desprezando os 20% menores. Essa seria uma mudança em relação à proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, pela qual o cálculo dos benefícios deveria incluir 100% dos salários, o que acaba reduzindo o valor final pago aos aposentados.

 

A apresentação formal do relatório ficou para a próxima quinta-feira, depois de mais uma reunião entre líderes e do encontro com governadores em Brasília, na terça. Mesmo assim, Maia quer manter a votação no plenário antes do recesso de julho:— 

 

Para mim, este processo completo precisa acabar no fim do primeiro semestre legislativo, até 15 ou 16 de julho.

 

Quanto à inclusão de estados e municípios na reforma, Maia defendeu engajamento maior dos governadores:

 

— É a mesma coisa que o presidente ser a favor, e o Eduardo Bolsonaro ser contra. Estou dizendo uma coisa muito objetiva: líder, quando comanda, convence a maioria dos seus liderados.

 

'Não tem faca no pescoço'

Maia disse que o problema está basicamente no Nordeste onde, segundo ele, todos defendem, mas precisam atrair as suas bancadas para o voto:

 

— Não tem faca no pescoço, não tem pressão, tem diálogo.

 

Antes do início da reunião deste domingo, o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que os governadores devem transformar o apoio à reforma em votos no Congresso.

 

— O fundamental é que os governadores possam trazer votos para aprovar a reforma. Fica muito difícil de explicar um governador, por exemplo, que é a favor da reforma da Previdência e a base dele fica contra. Acho que isso fica difícil para o próprio governador — disse Ribeiro.

 

O deputado disse que o parecer deixará da proposta mudanças para os benefícios assistenciais (BPC) e as aposentadorias rurais:

 

— Aí é a gente agora vai avançar em alguns pontos que precisam ser vencidos: a transição acho que é o ponto mais crítico, a questão da da capitalização, que foi um tema novo que foi incluído.

 

O líder do PR, Wellington Roberto (PB), disse que os governadores devem fazer a sua parte para ajudar a aprovar a reforma.

 

— Todo mundo tem de ter o ônus e o bônus. As assembleias têm de fazer o seu papel junto com o governo do estado — completou.

 

Já o deputado Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB, disse que é “provável” que a legenda feche questão sobre a reforma.

 

— É bem provável, porque isso está na nossa cartilha, está no nosso estatuto e é importante fecharmos questão sobre um tema importante para o país — afirmou.