DS Curitiba realiza Seminário Reforma da Previdência e a Desconstrução do Sistema de Seguridade Social Brasileira
O evento aconteceu no dia 8 e 9, o debate deve permanecer
Nessa semana, a Delegacia Sindical em Curitiba do Sindifisco Nacional promoveu o Seminário “Reforma da Previdência e a Desconstrução do Sistema de Seguridade Social Brasileira”. A organização do evento também foi realizada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). Foram dois dias de um intenso debate sobre a PEC/2016, que contou com a presença de 126 pessoas, sem contar com os 14 palestrantes convidados.
O Painel 1 discutiu a proposta de Reforma da Previdência no atual contexto político e econômico. A mesa foi composta pelo Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lucio; pelos Deputados Federais e membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, Aliel Machado e Rodrigo Coelho; e também pelo Diretor Técnico do Instituto Justiça Fiscal, Marcelo Lettieri.
"O grande desafio que nós temos, hoje, ao debater essa Reforma, é o desafio da comunicação com a população. É o enfrentamento do poder do governo, dos interesses que dominam essa matéria de convencer a população que não é verdade o que eles estão propagando, de que essa verdade combate privilégios", proferiu o deputado Aliel Machado, primeiro palestrante do dia.
O Painel 2 trouxe o debate da Proposta de Reforma Tributária Solidária e o fortalecimento das fontes de recursos para o Sistema de Seguridade Social. A mesa foi composta pelo professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pedro Rossi; pela professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rosa Chieza; e pelo representante do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real.
“Eu acho que a Reforma da Previdência, ela não é exatamente uma Reforma. Uma reforma na sua casa, por exemplo, você decide conservar ou melhorar alguma coisa. Não é do que se trata. Não se trata de conservar ou melhorar a Previdência Social, tal como nós conhecemos. Se trata de sucatear, de enfraquecer e de substituir por outra coisa”, explicou o primeiro palestrante da mesa, Pedro Rossi.
O Painel 3 discutiu o argumento do déficit e o modelo de Estado, a seguridade social e o Estado de Bem-Estar. O debate contou com a presença do Presidente da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro do Sindifisco Nacional, Alexandre Teixeira; do Presidente do Conselho Executivo da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto; e do Professor da Unicamp, Eduardo Fagnani.
“É uma Reforma da Previdência, mas tem muito mais que Previdência. Na verdade, a Seguridade Social está sendo implodida. Na realidade, a reforma também é trabalhista, administrativa. É a reforma da destruição do estado social. Nós estamos vendo a Constituição chegar aos 30 anos e ser desmontada”, introduziu Floriano Martins, que aprofundou a maneira como tinha sido idealizada a Seguridade Social, mas que não foi cumprida.
O Painel 4 analisou a PEC da Previdência e a perspectiva de seus impactos nos regimes geral e dos servidores públicos. Ele contou com a presença do economista, ex vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento estabelecido pelos BRICS e ex-diretor executivo do FMI pelo Brasil e outros dez países, Paulo Nogueira Batista Junior; o servidor do INSS Aposentado e ex-diretor de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Vladimir Nepomuceno - Assessor Legislativo e Consultor; o especialista em Direito Previdenciário, André Oliveira; e o pesquisador da Fundação Sol do Chile, Recaredo Gálvez.
“É realmente um momento frágil, singelo. Eu acho que a sociedade ainda não percebeu o momento pelo qual a gente está passando. A situação que nos apresenta é um pouco grave, se a gente fizer as coisas de uma forma mais açodada, o prejuízo é irreversível”, analisou Andre Oliveira.
Esse é um tema que vem sendo abordado com frequência pela DS Curitiba, já que estamos cientes de que a hora de lutar pelos nossos direitos é agora. Se deixarmos que a Reforma da Previdência seja aprovada, estaremos inseridos em um cenário completamente desfavorável para os auditores fiscais, servidores públicos e toda a população brasileira. Por esse motivo, esse é apenas um dos passos em direção a conscientização da importância de nos posicionarmos contra a Reforma.
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