Na pauta das grandes discussões nacionais, a reforma Tributária, com a proximidade das eleições, torna-se mais importante ainda, sendo abordada por todos os candidatos, em diferentes tons e matizes. Para debater o assunto, o veículo Le Monde Diplomatique convidou alguns especialistas na área: Paulo Gil Holck Introini, membro do IJF, Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Uncamp e Grazielle David, assessora política do Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos (INESC).

Com apresentação de Silvio Caccia Bava, Editor-chefe do Le Monde Dilomatique Brasil, o evento foi realizado no dia 23/08 e trouxe importantes contribuições para o debate, algumas desmistificações e várias conclusões, das quais apresentamos breve considerações.

Segundo Paulo Gil, o estudo do economista Thomas Piketty comprovou que quando os anglo-saxões construíram seus Estados de bem-estar social (Reino Unido e Estados Unidos), chegaram a usar alíquotas de imposto de renda pessoa física superiores a 90%. “Qual era a mensagem, então? Que a desigualdade é intolerável. Uma das funções do tributo é arrecadar, mas a função de redistribuir é muito importante”, comentou Paulo Gil. O Brasil, infelizmente, ainda está no topo dos países de maior concentração de renda, o que confere uma desigualdade extrema. O que se quer, segundo ele, é tributar as mais altas rendas, com valores, por exemplo, superiores a 80 mil reais mensais, aliviando o andar de baixo, isentando quem ganha até cinco salários mínimos. “Só aí, arrecadaremos 220 bilhões de reais”, completou.

No que se refere à tributação das empresas, Paulo Gil defende a manutenção do regime simplificado, com limite não tão extensivo, e as demais empresas apurando a contabilidade e o lucro real. Grazielle David acrescentou, ainda, “Não existe uma guerra aos empresários, o país precisa deles. O que não dá para ter é grandes corporações manuseando regras e os pequenos e médios com crescimento prejudicado”.

O combate à evasão, por outro lado, precisa ser enfrentado com uma atuação forte do fisco, reforçando a coerção que pode fazer a administração tributária e, como medida indispensável, combater os denominados paraísos fiscais.

No encerramento, Fagnani convidou os espectadores e interessados a conhecerem o documento intitulado “A Reforma Tributária Necessária: Diagnósticos e Premissas”, estudo inédito que fez uma ampla observação e análise da situação tributária brasileira, dentro da lógica de que a mera simplificação não é o caminho para um país mais justo e igualitário. O documento está on line, disponível nas plataformas das organizações Anfip e Fenafisco e da Plataforma Política Social.

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Fonte: IJF