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Itaú diz que vai recorrer de imposto bilionário do Carf por fusão com Unibanco

O Itaú Unibanco disse nesta quarta-feira (6) que pretende recorrer da decisão do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) de manter a cobrança da Receita Federal do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo ganho de capital que teria ocorrido com a fusão do Itaú e do Unibanco em 2008.

Reportagem do jornal Valor Econômico desta quarta afirma que o Itaú perdeu uma disputa de R$ 2,7 bilhões com a União relacionada à operação que formou o conglomerado, há dez anos.

"O Itaú Unibanco respeita, mas pretende recorrer da decisão do Carf e confia que o seu direito será reconhecido em julgamento final", disse o maior banco privado do país em comunicado.

De acordo com a instituição financeira, o caso em referência, que terminou em empate mas que foi decidido pelo voto de minerva, refere-se a mais uma autuação relacionada à fusão entre o Itaú e o Unibanco, "sendo que em todas elas a fiscalização da Receita Federal baseou-se em teses tributárias que carecem de suporte jurídico, por inexistência de fato gerador do imposto".

O Itaú diz ainda que, no caso julgado, a autuação desconsiderou operação societária aprovada pelo Banco Central, pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), envolveu uma companhia que sequer existia à época dos fatos e cobrou imposto por ganho de capital em uma operação em que não houve qualquer venda de ações ou disponibilidade de recursos.

O litígio continua classificado como 'remoto' em termos de provisionamento no balanço.

 

 

 

Fonte: Folha de S. Paulo

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