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Seminário discute possibilidades para uma Reforma Tributária mais justa

Evento realizado pela DS Curitiba trouxe palestrantes que apresentaram propostas para um modelo mais justo de tributação

Possibilidades para um modelo tributário mais justo foram discutidas nesta sexta-feira (4). Com organização da DS Curitiba, o seminário “A REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL – CRÍTICA AO PROJETO APRESENTADO E PROPOSTAS PARA UM MODELO MAIS JUSTO” trouxe para a pauta local um tema latente dentro e fora da categoria.

O auditório do Hotel Mabu ficou lotado. Além de vários membros da DS Curitiba, o seminário contou com a presença de membros da DS Espírito Santo, DS Rio de Janeiro, DS Pelotas e DS Joinville. Participaram também as seguintes entidades: Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Sindicato dos Auditores-Fiscais de Tributos Municipais de Curitiba (Sinfisco Curitiba), Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Unafisco Regional, Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anprev), Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita do Paraná (Sindafep).

O seminário faz parte de movimento nacional, que tem como propósito fomentar um debate amplo, plural e democrático para corrigir as anomalias do sistema tributário brasileiro.  Na abertura, o diretor da DS Curitiba e organizador do evento, Carlos José de Oliveira, falou sobre a importância de tratarmos da Reforma Tributária. Além disso, falou sobre a relevância da criação de ambientes como este para, além de aproximar o tema da categoria, juntar forças com as demais entidades do Fisco, a fim de intervir na sociedade como um todo.

“É preciso que os Auditores-Fiscais assumam papel protagonista no assunto, entendendo como a categoria têm grande responsabilidade no tema enquanto servidores público de cargo efetivo e cidadãos, no que diz respeito a instrumentalizar toda sociedade quanto a importância da tributação progressiva como alavanca para a solidificação de Estado de bem-estar social”, afirmou.

Diálogo é a base para um novo modelo

“O seminário como um todo foi um sucesso para a DS Curitiba”, acredita Oliveira. Promover o diálogo e diagnosticar as mazelas do atual sistema tributário foram as questões discutidas no seminário, mais ainda terão mais desdobramentos ao longo do ano, com a criação posterior de propostas para os presidenciáveis em agosto de 2018.

Tributação mais justa

Os palestrantes foram o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), auditor-fiscal Cesar Roxo Machado, o ex-presidente do Sindifisco Nacional e membro do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), auditor-fiscal Paulo Gil Hölck Introini e o ex-superintendente da 10ª Região Fiscal da Receita Federal e diretor do IJF, auditor-fiscal Dão Real Pereira dos Santos. No período da tarde foram divididos grupos de trabalho para discussões.

Os seminaristas fizeram uma grande exposição do contexto atual da desigualdade social que existe no Brasil, mostrando como o modelo tributário atual é concentrador de renda. Foram apresentados dados que apontam como a reforma tributária é eficiente na redução das desigualdades e também para a eficiência econômica de toda nação.

Uma das questões amplamente citada pelos palestrantes foi que, ao contrário do que acredita o senso comum, comparativamente aos demais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a carga tributária brasileira, de 32,36% do Produto Interno Bruto (PIB), é baixa. A OCDE é uma organização internacional de 35 países, sendo que a maioria dos membros é composta por economias com um elevado PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano e são considerados países desenvolvidos.

Apesar de baixa, a carga tributária não necessariamente precisaria ser aumentada, mas sim, melhor distribuída, segundo os palestrantes. Quando se compara a tributação por base de incidência, por exemplo, observa-se que para a base Renda o Brasil tributa menos do que a média dos países da OCDE, enquanto que para a base Bens e Serviços, tributa mais.

Foram apresentadas também algumas das premissas do manifesto “Reforma Tributária Solidária: menos desigualdade, mais Brasil”, encabeçado pela ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e demais entidades.

Ao final das palestras, foi dada à palavra aos presentes, que levaram questionamentos e também acrescentaram questões pertinentes.

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