DS Curitiba realiza seminário sobre Reforma Tributária no Brasil
Na próxima sexta-feira, dia 4 de maio, a DS Curitiba convida a todos para participarem do seminário “A REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL – CRÍTICA AO PROJETO APRESENTADO E PROPOSTAS PARA UM MODELO MAIS JUSTO”. O seminário será no Hotel Mabu (rua XV de Novembro,830, sala Marechal, 11º andar), em frente à Praça Santos Andrade, a partir das 8h30.
Programação
No período da manhã serão três palestrantes: o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), César Roxo Machado, o ex-presidente do Sindifisco Nacional e membro do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), Paulo Gil Hölck Introini e o ex-superintendente da 10ª Região Fiscal da Receita Federal e diretor do IJF, Dão Real Pereira dos Santos. Após um intervalo para almoço, no período da tarde serão divididos grupos de trabalho para discussões e proposições sobre um modelo justo de reforma tributária.
Discutir um novo sistema tributário é discutir um novo Brasil
O objetivo do evento é fomentar o debate e trazer alternativas para o atual sistema tributário brasileiro. Para o diretor de assuntos jurídicos, Carlos José de Oliveira, “considerando que 2018 é ano eleitoral, a questão da reforma tributária é imprescindível pois pode afetar muito a sociedade, de forma a diminuir parte do abismo da desigualdade social e distribuir melhor entre as diversas camadas da sociedade”.
A diminuição dos impostos indiretos (sobre consumo e serviços) e maior tributação da renda e patrimônio das camadas localizadas no topo da pirâmide social é, por exemplo, uma alternativa a ser discutida. A história econômica mostra como o desenvolvimento das nações sempre decorreu de decisão política coordenada pelo Estado e viabilizada por instrumentos de política econômica, e o sistema tributário é ponto central neste desenvolvimento.
Responsabilidade dos Auditores-Fiscais
O seminário faz parte de movimento nacional, que tem como propósito fomentar um debate amplo, plural e democrático para corrigir as anomalias do sistema tributário brasileiro, e é grande a responsabilidade dos Auditores-Fiscais.
“Nossa categoria têm grande responsabilidade no tema, enquanto servidores público de cargo efetivo e cidadãos”, afirma Carlos. Na última quarta-feira (25), foi lançado o manifesto da Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil, encabeçado pela ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e demais entidades.
“Com a realização deste seminário, a DS Curitiba antecipa essa agenda e faz uma prévia do ponto de vista local, para discussão da tributação brasileira”, explica Carlos. O diagnóstico e as premissas discutidas no seminário ainda terão mais desdobramentos ao longo do ano, já que faz parte do trabalho dos estudos técnicos.
O que for debatido fará posteriormente parte do processo de elaboração das propostas que serão apresentadas aos candidatos à presidente, em agosto deste ano. Portanto, é papel dos Auditores-Fiscais se mobilizarem e utilizarem seus conhecimentos para discutir como instrumentalizar tributação progressiva com Estado de bem-estar social.
Participe!
As inscrições são feitas pelo telefone: (41) 3225-4217 ou pelo e-mail secretaria@sindifiscocuritiba.org.br.
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