A Receita Federal realizou, entre os dias 16 e 18 de abril, um treinamento para habilitar 17 servidores entre auditores fiscais e analistas tributários a utilizar carabinas em situações de risco, sobretudo no trabalho de aduana e em fronteiras. O trabalho foi ministrado pelo Grupo Tigre, Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial da Polícia Civil do Paraná, em Curitiba. Foi o primeiro trabalho oficial de preparo realizado pela instituição para esse tipo de armamento.

As armas utilizadas nos treinamentos, que a partir de agora podem ser empregadas em situações consideradas hostis em fronteira e áreas sensíveis, são as carabinas IA-2 de calibre 5,56 x 45 milímetros, fabricadas pela Imbel, e foram utilizadas pelo Exército Brasileiro na missão de paz no Haiti.

Segundo a Receita Federal, o órgão adquiriu, no ano passado, 50 modelos do armamento. Todo o material tem autorização do Exército para ser utilizado. A Receita já realiza trabalhos semelhantes de preparo de servidores para a utilização de outros tipos de armas.

O grupo contou com servidores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e de estados da Região Norte. A Receita informa que todos os profissionais treinados foram considerados aptos para operar o armamento. O órgão já faz uso de outros modelos de armamento – em 2015, a Medida Provisória 693/15, que alterou a Lei 10.593/02 (que trata da das carreiras de auditores fiscais e do trabalho), concedeu porte de arma de fogo a auditores e analistas tributários da instituição.

Com a norma, os profissionais do órgão podem portar arma própria ou da Receita, mesmo fora de serviço sempre que houver possibilidade de ameaça ao auditor ou à sua família por causa do trabalho desenvolvido. A MP prevê também o uso de armas da instituição em trabalhos desenvolvidos externamente e sujeitas a maior risco, como a atuação aduaneira, por exemplo.

Também em 2015, os servidores envolvidos diretamente no combate a crimes de contrabando obtiveram autorização do Exército para adquirir pistolas .40 a partir de parecer favorável da Secretaria da Receita Federal.

A alegação do governo é que a atuação dos auditores por vezes envolve a repressão a ações criminosas com alto grau de organização, sobretudo no caso dos aduaneiros, que envolvem tráfico de drogas e armas. Até 2015, ano da edição da MP, o Executivo já havia registrado mais de 15 atentados contra auditores em alguns anos, com oito mortes contabilizadas.

Outros treinamentos devem acontecer ao longo do ano, informa a Receita Federal. As datas, os locais e o número de auditores a serem preparados ainda serão definidos.

Fonte: Gazeta do Povo