A direção da DS/RJ encaminhou correspondência (abaixo) à DS/Santos, no dia 17 de julho, propondo a realização conjunta de Plenária Nacional Aduaneira, em Brasília, visando à ampla discussão das mudanças na área Aduaneira e na própria Receita Federal.

A sugestão do Rio complementa iniciativa da representação sindical de Santos, de realizar reunião de portos e aeroportos sobre o Plantão 24 Horas. Considerando a extensão e complexidade dos temas e a falta do necessário debate, pela categoria, a DS/Rio propôs um evento maior, realizado com recursos do Fundo Nacional de Mobilização, mediante deliberação em Assembleia Nacional.

Segue o teor do documento enviado à DS/Santos.

“Carta nº 42/2013 – DS/RJ

Rio de Janeiro, 17 de julho de 2013.

Ao

Auditor-Fiscal Elias Carneiro Junior

Presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional

Assunto: Realização de Plenária Nacional Aduaneira em Brasília com recursos do Fundo de Mobilização

Prezado:

A direção da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro do Sindifisco Nacional (DS/Rio) recebeu com entusiasmo a mensagem da DS/Santos, datada do dia 10 de julho, conclamando a todos para uma reunião dos portos e aeroportos sobre o Plantão 24 Horas, a realizar-se já na primeira quinzena do mês de agosto, em Santos.

Considerando a extensão dos temas e a necessidade de sua ampla discussão – Plantão 24 horas, retorno dos CLIA, fim das Inspetorias, perda de precedência aduaneira, entre outros –, bem como as dificuldades enfrentadas por diversas Delegacias Sindicais para o custeio das despesas com locomoção, hospedagem e alimentação de seus representantes, vimos propor à direção da DS/Santos um trabalho conjunto para transformarmos o evento em Plenária Nacional Aduaneira, a realizar-se em Brasília, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Mobilização.

Dessa forma, além de garantirmos a presença de representantes de todas as localidades atingidas, haverá a proximidade geográfica e política com os órgãos envolvidos no processo de mudanças e a Administração Central da Secretaria de Receita Federal, criando-se condição favorável para que sejam convidados, pela Direção Executiva Nacional (DEN), a participar do encontro e prestar informações sobre os objetivos e extensão das mudanças em curso.

Tendo em vista a convocação do CDS para a primeira quinzena de agosto, sugerimos ainda  que a Plenária ocorra na segunda quinzena, evitando-se a sobreposição de eventos.

Por fim, propomos a articulação conjunta das DS junto à DEN, para convocação de Assembleia Nacional visando à realização da Plenária Nacional com os recursos do Fundo de Mobilização.

No aguardo de seu posicionamento, subscrevo-me,

Atenciosamente,

João Luiz Teixeira de Abreu

Presidente do Sindifisco Nacional

Delegacia Sindical do Rio de Janeiro”