Uma operação com o objetivo de aumentar a segurança nas rodovias que cortam o Espírito Santo resultou na notificação de 586 veículos que estavam trafegando com algum tipo de irregularidade. A IV Operação Temática de Fiscalização de Peso e Dimensões (OTEPED) foi encerrada nesta sexta-feira (24) e aconteceu nas rodovias entre os municípios de João Neiva, Ibiraçu e Serra, nas BRs 101 e 259. Entre as irregularidades encontradas estão falta de itens de segurança, excesso de peso, falta de tacógrafo ou tacógrafo com certificação vencida e ausência de nota fiscal.

 

A operação envolveu os seguintes órgãos: Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (IPEM-ES), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento de Estadas de Rodagem (DER), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran).

 

Receita Estadual

 

Durante os dias de operação, auditores da Receita Estadual abordaram aproximadamente 400 veículos, resultando em 18 autos de infração emitidos pelo Fisco Estadual por transporte de mercadoria sem documentação fiscal. Os veículos autuados transportavam cargas rochas ornamentais, cerâmicas e bebidas alcoólicas.

 

Os autos de infração da Receita Estadual, lavrados no momento da operação, foram motivados pela ausência de documentação fiscal ou divergências nas informações prestadas. O gerente de Fiscalização da Sefaz, Bruno Aguilar Soares, ressaltou que documentos ficaram retidos para verificação. “Isso poderá resultar em novas infrações no decorrer da apuração”, informou.

 

Durante a operação, os 20 auditores fiscais da Receita Estadual realizaram conferência física de mercadorias transportadas, verificação cadastral dos contribuintes, análise de documentos fiscais, orientação e outros esclarecimentos quanto à legislação fiscal e aplicações de sanções administrativas por infração à legislação fiscal. Já a Polícia Rodoviária Federal direcionou sua ação para verificação do excesso de peso no transporte.

 

Aguilar afirmou ainda que operações de combate à sonegação fiscal são constantes e têm por objetivo apurar a existência de possíveis ilícitos tributários no transporte de cargas. "Vamos continuar com estas operações nas rodovias em pontos itinerantes e horários diversos, como forma de assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e coibir os desvios tributários, de modo a propiciar um ambiente concorrencial lealmente regulado para este setor tão importante para a economia capixaba", afirma Aguilar.

 

Tacógrafos

 

O Ipem-ES participou da operação conjunta fiscalizando cronotacógrafos, mais conhecidos como tacógrafos. Ao todo, 713 veículos foram verificados, sendo que cerca de 7% deles (55) foram notificados por falta de certificação do tacógrafo ou por estarem com a certificação vencida. Os proprietários notificados têm até dez dias para apresentar defesa ao Instituto. A multa varia de R$ 600 a R$ 15 mil.

 

O diretor técnico do instituto, Marcelo Ladeia, ressalta que já foram fiscalizados cerca de 30 mil tacógrafos no Estado neste ano. "Essa ação conjunta é importante porque reúne forças em prol da segurança nas estradas e garante a precisão e a confiabilidade dos tacógrafos. Com a fiscalização desses instrumentos, garantimos informações precisas para os órgãos de fiscalização de trânsito e para proprietários de veículos", destacou Ladeia.

 

O tacógrafo é um instrumento que indica e registra dados importantes sobre a condução dos veículos, como a distância percorrida, tempos de parada, direção e velocidade desenvolvida. Seu uso é obrigatório em veículos de transporte escolar ou de passageiros com mais de 10 lugares; de carga com peso bruto total superior a 4.536 kg; de transporte de produtos perigosos e tratores de roda, esteira ou misto que desenvolvam velocidade acima de 60 km/h.

 

Além do uso obrigatório, o tacógrafo deve passar por verificação metrológica realizada pelo Ipem-ES e por postos autorizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado.