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Auditores e magistrados concluem seminário em Maringá emocionados

“Morrer e ressuscitar, só Jesus.” O depoimento do Auditor Fiscal José Jesus Ferreira, que se disse grato por estar vivo, emocionou os presentes ao segundo dia de palestras do seminário Segurança Funcional e Assistência Ocupacional em Atividades das Carreiras Típicas de Estado, promovido pelo Sindifisco Nacional em parceria com a DS (Delegacia Sindical) Maringá. Na manhã da sexta-feira (7/10), o presidente da Delegacia, Auditor Fiscal Hércules Maia Kotsifas abriu o encontro, realizado no auditório da DRF (Delegacia da Receita Federal) maringaense e convidou para o primeiro Painel do dia o procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará, Samuel Miranda Arruda. A vice-presidente da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Maria Cândida Capozolli, e os diretores de Defesa Profissional, Daniel Saraiva Magalhães e Dagoberto da Silva Lemos também acompanharam as palestras do dia.

Em continuidade ao debate sobre a tentativa de assassinato contra o Auditor Jesus Ferreira, o magistrado confirmou que um atentado contra a vida de uma pessoa pública, em razão do exercício de suas atribuições legais, é um atentado contra o próprio Estado. Casos como esse, no entanto, são comuns de serem vistos no Brasil em diversos órgãos, situação essa que precisa ser extinta da rotina no serviço público. De acordo com Miranda, juízes, procuradores, advogados e policiais também sofrem ameaças e represálias constantes. “A segurança institucional é um tema recorrente no Ministério Público, mas não podemos recuar no combate ao crime organizado.” Conforme os dados sobre a criminalidade no País, apenas em 8 de cada 100 homicídios no Brasil os autores são punidos.

Na contramão dessa realidade, o procurador cita o caso Jesus como “um ponto fora da curva”, pois graças a uma série de fatores – além do empenho do Sindicato em se mobilizar para acompanhar o processo penal – o mandante do atentado foi condenado em menos de 4 anos a uma pena de 20 anos de reclusão. Hoje, o réu está preso em regime fechado, em penitenciária de segurança máxima do Ceará, “Para evitar que ele se articule novamente”, destacou o Samuel Miranda.

Em seguida, o Auditor Fiscal Fernando Sérgio Tavares e Sales relatou aos colegas como se deu o acompanhamento do caso Jesus por parte da Delegacia Sindical Maringá, desde o crime até a prestação de assistência médica à vítima – concedida até hoje – e auxílios prestados para promover a melhor condução da ação.

Na visão do juiz federal Odilon de Oliveira, último palestrante do seminário, a segurança de autoridades deve ter como finalidade a proteção do ser humano. No caso dos Auditores Fiscais, o objetivo se estende à construção do bem de todos e ao desenvolvimento nacional, tendo em vista a atividade da Classe no combate à corrupção, sonegação, contrabando, entre outros que promovem o resgate de recursos para manter serviços essenciais no País, como saúde, moradia e educação. “Por esses aspectos fica claro a relevância do trabalho que os Auditores Fiscais da Receita Federal realizam”, destacou Odilon Oliveira. Diante do problema, o juiz sugeriu mudanças na legislação – prevista na Constituição Federal e na Convenção de Palermo –, para instituir a previsão de crimes de obstrução fiscal.

Além dos 140 Auditores Fiscais presentes, também participaram do evento o vice-diretor do Foro da Justiça Federal em Maringá e titular da 4ª Vara Federal, Alexei Alves Ribeiro; a procuradora da Fazenda na Seccional de Maringá, Guiliana Maria Delfino Pinheiro Lenza; o procurador da União na Seccional de Maringá, Rodrigo Daccache; o advogado-geral da União Rodrigo Pires de Almeida; o representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na Subregional em Maringá, Alexandre Raposo; o delegado-chefe da Polícia Federal em Maringá, Ronaldo Goes Carrer; o representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Ricardo Vijande Pedrozo; o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar em Maringá, ten. cel. Antônio Roberto dos Anjos Padilha; o comandante do 5º Grupamento de Bombeiros de Maringá, cap. Henrique de Sá; além de representantes de outros conselhos e entidades.

Esperança – Também compareceu ao último dia de seminário a esposa do Auditor Fiscal assassinado, José Antônio Sevilha de Souza, acompanhada do filho, Antônio Gasparro Sevilha Filho. Para Mariângela Gasparro Sevilha, o debate sobre os casos traz a esperança de que casos como o vivido pela família Sevilha não se repitam. “Soube que o Jesus vinha e, quando olho pro Jesus e a sensação que eu tenho é que meu marido está ali vivo, porque de uma forma ou de outra, meu marido contribuiu para isso. Então, penso que se a morte do meu marido servir para evitar a morte de outras pessoas, já valeu a pena”, desabafou a viúva do Auditor Sevilha. Sevilha foi alvejado na noite do dia 29 de setembro de 2005, em Maringá (PR). Onze anos depois, os suspeitos ainda respondem pelo crime na Justiça, o caso segue em sigilo.

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Fonte: Sindifisco Nacional

Comentários

  • Saladino

    25 de junho de 2019 - Fortaleza

    Excelente iniciativa.
    Importante que os mandantes e sicários responsáveis pelo assassinato de Antonio Sevilha sejam identificados e encarcerados.
    2020 marcará uma década e meia de impunidade e morosidade que acompanham, até agora, os mentores e os matadores do valoroso e destemido servidor público Sevilha.

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