Os diretores de Aposentadoria e Pensões do Sindifisco Nacional, Nélia Cruvinel e José Castelo Branco, participaram de reunião, na manhã de quarta-feira (28/9) com a chefe da Diape (Divisão de Administração de Pessoas) da Receita Federal, Viviane Mara Renke; e o coordenador de Administração de Pessoas substituto, Paulo Faria Marques, para conhecer o modo operacional que será usado para a implementação das carteiras de identidade funcional para os Auditores Fiscais aposentados da Receita Federal do Brasil, conforme modelo previsto no Anexo I-C da Portaria RFB 451, de 23 de março de 2010. As servidoras da Diape Aissa Moreira Galvão Bello e Edlene Pereira Medeiros auxiliaram na prestação das informações aos diretores do Sindicato.

Na reunião, ficou esclarecido que, conforme o Acordo de Cooperação firmado entre a União, por meio da Receita Federal, e o Sindifisco Nacional, a entidade sindical é responsável pelo custeio da emissão dos documentos aos seus filiados. Também cabe ao Sindicato a contratação da empresa Thomas Greg & Sons do Brasil Ltda. que vai confeccionar as cédulas — mesma empresa que produziu a identidade dos Auditores Fiscais ativos. Para isso, o Sindifisco deve realizar em breve um levantamento inicial do contingente de Auditores Fiscais aposentados que desejem obter o documento. A partir do conhecimento do número de interessados, o Sindifisco vai entrar em contato com a empresa Thomas Greg, a fim de obter o custo para a realização do serviço. O Sindicato vai elaborar uma minuta de contrato, que deve ser analisado pela Receita.

Diferentemente dos Auditores na ativa, que precisam devolver o documento quando da aposentadoria, a carteira de identidade funcional do Auditor Fiscal aposentado vai ser um documento permanente, que vai possibilitar o acesso ao Ministério da Fazenda e às unidades da Receita Federal do Brasil.

O Auditor que tiver interesse em obter o documento vai ter que se dirigir à Unidade de Gestão de Pessoas na Delegacia da sua região para validação de dados pessoais, recolhimento de assinatura e de digitais. O interessado também deve levar uma foto 3x4, os homens com paletó e gravata. Esses dados serão consolidados pela Digep (Divisão de Gestão de Pessoas) de cada uma das 10 regiões e enviados no formato criptografado para a empresa Thomas Greg que confeccionará as identidades. Em seguida, as cédulas serão enviadas novamente para as Delegacias, onde o Auditor Fiscal poderá retirar o documento. A Receita Federal passa ainda por um processo de adaptação de seu sistema para o recebimento dos dados.

A Diretoria de Aposentadoria e Pensões alerta que uma vez emitida a carteira de identidade funcional não pode ser plastificada. Ela vai ser produzida em material protegido por uma película, e também vai conter uma série de itens de segurança para evitar falsificação. No entanto, não está previsto na Portaria RFB 451/10 que o documento seja emitido junto com porta-documentos ou com brasão.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) entende que a confecção da carteira de identificação dos Auditores aposentados, bandeira de luta desde 2008 e conquistada pelo Sindifisco Nacional em 2009, representa um passo importante no reconhecimento a quem contribuiu decisivamente para a valorização do cargo e pelo fortalecimento da Receita Federal desde a sua criação.

Fonte: Patrícia Portales Publicado em 28 Setembro 2016