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Seminário - Reforma da Previdência e a Desconstrução do Sistema de Seguridade Social Brasileiro

 

Programação:

DIA 08/04/19

ABERTURA 09:00h

 

Painel 1 (09h30 – 12h30)

A proposta de reforma da previdência no atual contexto político e econômico:

  • Análise da conjuntura econômica e social brasileira e mundial;
  • Vínculos da reforma da previdência com as demais reformas realizadas ou em curso (Reforma trabalhista; Teto de Gastos; Reforma Tributária);
  • Eixo comum entre os regimes geral e público e possibilidades de resistência às propostas de mudança.

Palestrantes convidados

Rodrigo Coelho – Deputado Federal –  Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência

Clemente Gans Lucio – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socio-Econômicos (DIEESE)

Marcio Pochmann – Professor da Unicamp, Economista e Presidente da Fundação Perseu Abramo

Leonardo José Rolim Guimarães – Secretário de Previdência

 

Intervalo Brunch (12h30 às 14h00)

 

Painel 2 (14h00 – 17h30)

Proposta de Reforma Tributária Solidária e fortalecimento das fontes de recursos para o Sistema de Seguridade Social:

  • Esvaziamento da Seguridade Social e de suas fontes de financiamento.
  • Análise de propostas de:
    • Fim das contribuições patronais sobre a folha de pagamento;
    • Transformação do Pis e da Cofins em Imposto de Valor Agregado;
    • Extinção ou redução da CSLL.

 

Palestrantes convidados

Pedro Rossi – Professor da Unicamp

Rosa Chieza – Professora da UFRGS

Marcelo Lettieri – Instituto Justiça Fiscal

 

DIA 09/04/19

 

Painel 3 (09h30 – 12h30)

O argumento do déficit e o modelo de Estado

  • A seguridade social e o Estado de Bem-Estar
  • Análise dos regimes previdenciários e da seguridade social como um todo;
  • Análise demográfica e a necessidade de fixação de idade mínima para a aposentadoria;
  • Impactos da PEC do Teto de Gastos.

 

Palestrantes convidados

Aliel Machado – Deputado Federal - Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência

Eduardo Fagnani – Professor da Unicamp

Denise Gentil – Professora da UFRJ

Dão Pereira Real – Instituto Justiça Fiscal

 

Intervalo Brunch (12h30 às 14h00)

 

Painel 4 (14h00 – 17h30)

PEC da Previdência: - Análise e perspectivas de seus impactos nos regimes geral e dos servidores públicos:

  • Desconstitucionalização do Sistema Previdenciário;
  • Regime de Capitalização e a experiência chilena;
  • Regras de transição e direito adquirido;
  • Aumento e progressividade das alíquotas.

 

Palestrantes convidados

Recaredo Gálvez C. – Pesquisador da Fundação Sol – Chile

André Oliveira – Especialista em Direito Previdenciário

Paulo Nogueira Batista Junior – Economista, Ex Vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento estabelecido pelos BRICS e Ex-diretor Executivo do FMI pelo Brasil e outros dez países

Vladimir Nepomuceno - Assessor Legislativo e Consultor -

Servidor do INSS Aposentado e Ex-diretor de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento

 

PARA MAIS INFORMAÇÕES, LIGUE: 41 3225-4217

 

 

 

 

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